Rafael Gustavo Goemann

Processos do Advogado

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2. Processo 00016732520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001673-25.2025.5.12.0056 distribuído para VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300275200000075903033?instancia=1
3. Processo 00016732520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0001673-25.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: CAMILA DE SOUZA MARTENDAL RECLAMADO: EVOLUCAO PINTURAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: CAMILA DE SOUZA MARTENDAL DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL: Nenhuma audiência designada Fica V.Sa intimado(a) da designação da audiência telepresencial, que será realizada com utilização da ferramenta Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). O reclamante deverá comparecer na audiência, sob pena de arquivamento, na forma da lei. LINK DE ACESSO (o qual deverá ser transcrito/copiado na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom):  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411294  Ou pelo ID da reunião:  473 241 1294 (para acesso pelo aplicativo Zoom) No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar o Sistema Zoom, selecionar a sala correspondente ao horário da sua audiência no ícone “Salas Simultâneas” e permanecer na sala até o início da audiência. Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". E-mail para contato: cejusciai@trt12.jus.br - Telefone / WhatsApp: (48) 3216-4234 ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. LUCIANA NEVES BOHNERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE SOUZA MARTENDAL
4. Processo 00016732520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0001673-25.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: CAMILA DE SOUZA MARTENDAL RECLAMADO: EVOLUCAO PINTURAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: CAMILA DE SOUZA MARTENDAL DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL: 27/11/2025 13:22 Fica V.Sa intimado(a) da designação da audiência telepresencial, que será realizada com utilização da ferramenta Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). O reclamante deverá comparecer na audiência, sob pena de arquivamento, na forma da lei. LINK DE ACESSO (o qual deverá ser transcrito/copiado na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom):  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411294  Ou pelo ID da reunião:  473 241 1294 (para acesso pelo aplicativo Zoom) No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar o Sistema Zoom, selecionar a sala correspondente ao horário da sua audiência no ícone “Salas Simultâneas” e permanecer na sala até o início da audiência. Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". E-mail para contato: cejusciai@trt12.jus.br - Telefone / WhatsApp: (48) 3216-4234 ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. LUCIANA NEVES BOHNERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE SOUZA MARTENDAL
5. Processo 10045428820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004542-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Flavia dos Santos Carvalho Gobatti - Rp Serviços de Alojamento Ltda (Hostel Pomerode) - Vistos. Fl. 46: Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de nulidade dos atos processuais praticados, intime-se o(a) requerido(a) para regularizar a representação processual do(a) patrono(a), trazendo aos autos procuração devidamente assinada, tendo em vista que o arquivo de fls. 46 e 49 não contém a assinatura da outorgante. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL GUSTAVO GOEMANN (OAB 50023/SC), MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143420/SP)
6. Processo 00002913020255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000291-30.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: VITORIA ALINE ARAUJO OLIVEIRA RECLAMADO: JPS & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dec8119 proferida nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (ARE) 1532603, que reconheceu a repercussão geral do Tema nº 1389, relativo à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, e determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos envolvendo a matéria até o julgamento definitivo do referido recurso, bem como em vista do decidido na Reclamação 79.106, Rio Grande do Sul, determino o sobrestamento deste feito. Ao registrar o sobrestamento, a Secretaria deverá observar no movimento "Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)", incluindo-se no complemento "Número do tema repercussão geral" o número do tema "1389". Retirem-se os autos de pauta. Intimem-se as partes. As partes serão intimadas por ocasião do dessobrestamento.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JPS & CIA LTDA
7. Processo 00002913020255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000291-30.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: VITORIA ALINE ARAUJO OLIVEIRA RECLAMADO: JPS & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dec8119 proferida nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (ARE) 1532603, que reconheceu a repercussão geral do Tema nº 1389, relativo à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, e determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos envolvendo a matéria até o julgamento definitivo do referido recurso, bem como em vista do decidido na Reclamação 79.106, Rio Grande do Sul, determino o sobrestamento deste feito. Ao registrar o sobrestamento, a Secretaria deverá observar no movimento "Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)", incluindo-se no complemento "Número do tema repercussão geral" o número do tema "1389". Retirem-se os autos de pauta. Intimem-se as partes. As partes serão intimadas por ocasião do dessobrestamento.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA ALINE ARAUJO OLIVEIRA
8. Processo 00005993720225120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATSum 0000599-37.2022.5.12.0024 RECLAMANTE: VANDERLEI CAMARGO E OUTROS (1) RECLAMADO: SSB PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1d5e93 proferido nos autos. D E S P A C H O   Aguarde-se o decurso de prazo da intimação de id b8ce468. Após, cumpra-se a sentença de id 84376d1. SAO BENTO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI CAMARGO