Marcelo Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 50047542420248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004754-24.2024.8.24.0030/SC ACUSADO : SIRLETE TEREZINHA CARGNIN NUNES ADVOGADO(A) : GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB SC067679) ADVOGADO(A) : MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Em que pese o pedido do Evento 62, PET1, registre-se que os honorários advocatícios serão devidamente fixados no momento da prolação da sentença, nos termos do artigo 9, inciso I, da Resolução CM n. 05/2019. Outrossim, diante da informação do Evento 75, PET1, intime-se a defesa da acusada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação. Intime-se.
3. Processo 70026584420238220013
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002658-44.2023.8.22.0013 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.M.R. Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BITTENCOURT - SC50064 REU: A.C. B. DA S. INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença ID 122841590.
4. Processo 50018888320258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001888-83.2025.8.24.0167/SC AUTOR : JOAO ANTONIO COAN SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) AUTOR : GRACIELA BOGADO ABEL ADVOGADO(A) : MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias , sobre a certidão negativa do oficial de Justiça, ev. 79 , do confrontante Thais Feier da Silva informando novo endereço e/ou requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo, recolher a diligência para oficial de justiça no Bairro CAMPO DUNA, para citação da mesma, tendo em vista que não há diligência disponível (havendo uma de valor A Menor) nos autos para esse BAIRRO:
5. Processo 51294557320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5129455-73.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JOSE ROBERTO FRITSCH ADVOGADO(A) : MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) DESPACHO/DECISÃO 1. Corrija-se o valor da causa: R$ 55.087,00. 2. I-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias. A guia poderá ser emitida pela própria parte através do sistema e-proc.
6. Processo 50051499520258216001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50044362020258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50028905920238240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais