Jonas Novaski Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50462318320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046231-83.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO AGRAVANTE: EDERALDO PESSI ADVOGADO(A): ELIAS GUILHERME TREVISOL (OAB SC029078) AGRAVADO: EDIANE PIZONI ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) AGRAVADO: JONATAS RICARDO MARTINS ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
3. Processo 50015298720228240087
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001529-87.2022.8.24.0087 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 25/07/2025.
4. Processo 50008447520258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000844-75.2025.8.24.0087/SC (originário: processo nº 50002040920248240087/SC) RELATOR : Gabriel Rosso de Oliveira EXEQUENTE : ARIOVALDO CANDIDO VELHO ADVOGADO(A) : LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) ADVOGADO(A) : RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 25/07/2025 - PETIÇÃO Evento 13 - 23/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
5. Processo 50411239420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041123-94.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JORGE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A) : RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A) : LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para réplica. Na mesma oportunidade, devem as partes especificar as provas que por ventura pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. Caso requeiram prova oral, deverão, no mesmo prazo, indicar o respectivo rol de testemunhas. Consigno que a medida é necessária à adequação e administração da pauta de audiência deste Juízo, já que a unidade recebe uma distribuição que supera 3 mil processos por mês, bem como ao cumprimento das audiências com antecedência razoável. Ademais, tal providência observa o art. 375, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao rito dos Juizados, e é amplamente acolhida pela jurisprudência, não ensejando cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunhas não arroladas no prazo fixado no processo. Sobre o assunto: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA AO TER A MAGISTRADA NA ORIGEM SENTENCIADO O FEITO SEM QUE LHE FOSSE OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. TESE INSUBSISTENTE. DECISÃO SANEADORA QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICASSEM AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR, CONSIGNANDO EXPRESSAMENTE QUE, CASO DESEJASSEM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERIAM APRESENTAR O ROL NO MESMO PRAZO, "SOB PENA DE PRECLUSÃO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO". AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO ESTIPULADO QUE, PORTANTO, ACARRETOU A PRECLUSÃO DO DIREITO DA AUTORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL ACERTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.  (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5001712-83.2022.8.24.0014, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Edson Marcos de Mendonça, Segunda Turma Recursal, j. 29-10-2024). RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, SOBREAVISO, LICENÇA PRÊMIO, ESTABILIDADE E DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DA NÃO OPORTUNIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. INÉRCIA DA AUTORA. PRECLUSÃO OPERADA. [...] (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 0303425-14.2016.8.24.0080, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Andrea Cristina Rodrigues Studer, Segunda Turma Recursal, j. 07-05-2024).
6. Processo 50141245720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014124-57.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CLECIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A) : RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A) : LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar medida desnecessárias, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação expressa do exequente quanto à informação prestada pelo representante da empresa devedora ao Oficial de Justiça, dando conta da existência de um acordo entre as partes com pagamento regular. A inércia poderá resultar na extinção do processo. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
7. Processo 50164990220228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50002725820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000272-58.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MARIA DE LOURDES CORREA DE MORAES ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A) : RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A) : LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) AUTOR : LUIZ HONORIO FERNANDES ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A) : RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) ADVOGADO(A) : LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) RÉU : NORMA DE FARIAS KOGENEVESKI ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO Assim, DECLARO SANEADO o presente processo. Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do CPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide. Ao mesmo tempo, DETERMINO a realização de PROVA TESTEMUNHAL conforme requerido pelas partes nos eventos 71 e 72. Em decorrência, DESIGNO para o dia 12/11/2025 às 15:00 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão. ESTABELEÇO que a realização do ato agendado acima ocorrerá de forma PRESENCIAL. ESTABELEÇO que a parte requerida deverá ajustar o número de testemunhas ao limite imposto pelo CPC, até o início da audiência supra.