Andre Luiz Sagaz

Processos do Advogado

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2. Processo 50095608320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009560-83.2025.4.04.7200/SC AUTOR : WILLIAM DE SOUZA FONSECA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) ADVOGADO(A) : JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo procedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I), para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a: a) restabelecer à autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde a DCB 25/12/2024, até a data de cessação, em 12/06/2026; A parte autora deverá requerer a prorrogação do benefício junto ao INSS, nos 15 (quinze) dias anteriores à DCB, caso ainda esteja incapacitada para o labor.
3. Processo 50008481520238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000848-15.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : EDESIA LOHN ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) ADVOGADO(A) : JESSICA MELGACO GONCALVES (OAB SC057493) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento integral do débito. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo cumprido e sem pendências, arquive-se.
4. Processo 80017366220248240023
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2959884/SC (2025/0212555-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MANOELA LOVERA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ SAGAZ - SC050127 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 80013460420248240020
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2960079/SC (2025/0212728-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : REGIANE APARECIDA ROSA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ SAGAZ - SC050127 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 80001589520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000158-95.2024.8.24.0045/SC AGRAVANTE : JHONATAN CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) ADVOGADO(A) : LUCIANO PRIM (OAB SC048279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 41, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 33, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
7. Processo 50042583420258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004258-34.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : EDSON ROBERTO DA SILVA PAUST NETO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) INDICIADO : RAI APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Portaria 1/2025, o presente feito foi incluso na pauta de Audiências de Custódia deste Juízo. A pauta do Juízo tem como previsão de início 22/07/2025 14:30:00 . 2. Ficam intimadas as Partes . 2.1. A ordem específica das audiências é definida no momento do início dos atos, conforme a necessidade de se manejar as escoltas, o uso da carceragem e eventuais choques de horários, razão pela qual é necessário que os participantes estejam presentes no horário de início dos atos. 2.2. As Audiências de Custódia acontecem na Sala de Audiências de Custódia da Vara Regional de Garantias, localizada no subsolo do Fórum . 3. Aos Promotores de Justiça, Advogados e Defensores Públicos, é OBRIGATÓRIA a participação presencial. 3.1. Após o início das audiências, não será permitida a entrevista reservada para evitar atraso da pauta e outras intempéries que podem atrasar o fluxo desta unidade e também de todos os outros órgãos envolvidos.
8. Processo 50042583420258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004258-34.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 21/07/2025.