Paulo Henrique Schutz

Processos do Advogado

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2. Processo 50071810920208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5007181-09.2020.8.24.0038/SC APELANTE : MARCOS ARROIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A) : ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A) : BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) APELADO : EDEGAR LUIZ LOPES (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) APELADO : ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 47, CERTOBT2 , dando conta do óbito da parte, suspendo o feito com fundamento no art. 313, I e § 1º, c/c art. 689 do CPC. Com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intimem-se o procurador da parte falecida e as demais partes interessadas nesta insurgência para que informem a respeito da existência de sucessores ou herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se, por carta com aviso de recebimento (AR), o inventariante e/ou os herdeiros nos endereços indicados pelo procurador ou, não havendo, no último domicílio da parte para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 dias (art. 110 c/c art. 313, § 2º, II do CPC). Infrutíferas as diligências, intimem-se por edital, também no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, IV e § 3º do CPC). Por fim, caso perfectibilizada a habilitação após a intimação, remeta-se à Assessoria de Cadastro para que promova a adequação necessária. Decorrido o último dos prazos, adequado o cadastro ou havendo manifestação, voltem conclusos.
3. Processo 50518611120228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5051861-11.2022.8.24.0038/SC AUTOR : FERNANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, forte no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte autora. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade da parcela que lhe cabe fica suspensa por cinco anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Condenação em honorários advocatícios incabível, uma vez que não houve formação da relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquive-se.
4. Processo 50317751420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031775-14.2025.8.24.0038/SC AUTOR : KAMILA CRISTINA DE FARIA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) AUTOR : RODRIGO GIACOMOZZI NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) DESPACHO/DECISÃO I.  Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 98, caput , do Código de Processo Civil. II. Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do CPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput , do CPC. Assim, CITE-SE a parte demandada para apresentar resposta no prazo legal, observado o art. 335, caput , do CPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo diploma legal. A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do CPC). III. Desde já, defiro eventual pedido de citação por meio do aplicativo WhatsApp (Circular da CGJ n. 222, de 17 de julho de 2020), no número indicado pela parte autora, após o recolhimento da respectiva diligência.
5. Processo 50163189320248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016318-93.2024.8.21.0026/RS RELATOR : ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : 50.016.364 FERNANDO LUIS CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) RECORRIDO : CRISTINE SCHMECHEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA FOIATO MICHEL (OAB RS112342) ADVOGADO(A) : ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 15/07/2025 - Provimento por decisão monocrática
6. Processo 50548147420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5054814-74.2024.8.24.0038/SC AUTOR : JANETE URBAINSKI MACIEL ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) AUTOR : RENATO MARTINS MACIEL ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 6º da Portaria 05/2023 deste Juízo, prorroga-se o prazo em 60 (sessenta) dias para a parte autora juntar a documentação necessária, sob pena de indeferimento da inicial ou extinção da demanda.
7. Processo 50192587920228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5019258-79.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1058) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: NATALIA PEDRO DE BRITO VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) RECORRIDO: RAPHAEL HENRIQUE FAION (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO MATTOS FAION (OAB SC064182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
8. Processo 50309203520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030920-35.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 10/07/2025.