Thiago Thibes

Processos do Advogado

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2. Processo 50357463420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035746-34.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) DESPACHO/DECISÃO Verifico dos autos que a tentativa de intimação da parte executada foi realizada por meio do aplicativo WhatsApp , utilizando-se, para tanto, o mesmo número anteriormente empregado para a sua citação no processo de conhecimento. Contudo, após as formalidades legais, o oficial de justiça deixou de proceder à intimação, em razão de o referido número não estar mais cadastrado no aplicativo mencionado. Diante o exposto, a parte executada requer que se reputasse válida a intimação do executado, eis que alterou os seus dados e deixou de comunicar este juízo. No entanto,  não se aplica ao presente caso o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, uma vez que a citação não foi realizada no endereço físico constante dos autos, mas sim por meio eletrônico, cuja validade depende de requisitos específicos não atendidos na hipótese. Intime-se a parte exequente para promover o impulso processual, requerendo o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, ciente de que sua inércia poderá ser considerada abandono e ensejar a extinção do processo.
3. Processo 00021653620128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0002165-36.2012.8.24.0008/SC APELANTE : GILBERTO MATTANA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação interposto por GILBERTO MATTANA , no qual, dentre outros pedidos, a parte recorrente solicitou a concessão do benefício da gratuidade da justiça ( evento 258, APELAÇÃO1 ). Este Relator, ao receber o apelo, determinou a intimação da parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência econômica ( evento 11, DESPADEC1 ). Em sua manifestação, o insurgente apresentou extrato de movimentação bancária, certidão negativa de bens imóveis, comprovante de empréstimo contraído, certidão de propriedade veicular, Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda afeta aos últimos três exercícios e cópia de sua carteira de trabalho ( evento 15, DOC2 a evento 15, DOC11 ). Malgrado isso, em que pese tenha informado que "trabalha como corretor de imóveis autônomo, não possuindo vínculo empregatício, nem rendimentos fixos", e que "a renda média do Apelante nos últimos 12 meses foi de R$ 2.788,46" ( evento 15, PET1 ), a argumentação não se presta a evidenciar a hipossuficiência alegada. Até porque, da análise dos documentos trazidos constata-se, em especial do extrato bancário, que nos meses de março e abril de 2025 suas movimentações financeiras mensais ultrapassaram os R$ 7.000,00, frequentemente recebendo aportes de recursos de "GM Promoções de Venda" ( evento 15, EXTR2 ), pessoa jurídica que consta em sua Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda identificada como "Choperia Blumenau Eireli", e de quem teria recebido, apenas, R$ 622,00 no exercício de 2024, em aparente conflito com as transações mencionadas. Aliás, naquele documento qualificou-se como "Proprietário de Empresa ou de Firma Individual ou Empregador-titular" justamente da mencionada empresa, cujas quotas sociais foram avaliadas em R$ 100.000,00 ( evento 15, DOC10 ). No extrato bancário, ainda, constam transferências pix realizadas em seu próprio favor, sem que, no entanto, fossem apresentados extratos de qualquer outra conta bancária de sua titularidade. A contratação de empréstimo perante o Nubank, a seu turno, não justifica a concessão da benesse, mormente porque as parcelas assumidas foram de R$ 1.066,54 ( evento 15, CONTR6 ), o que assume contorno incompatível com a pretensa renda de R$ 2.788,46, sobretudo quando declara que "possui um gasto médio mensal de aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais) com alimentação e itens de mercado" ( evento 15, PET1 ), e não foram trazidas as despesas regulares e recorrentes com abastecimento de água, taxas condominiais, locação de imóvel e faturas de cartão de crédito. Logo, o fato de possuir registrado em seu nome apenas um veículo I/AUDI A6 ano 1995 e de não conter registro em sua CTPS, não se mostram suficientes para justificar a concessão da benesse. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino a intimação da parte recorrente para efetuar o recolhimento do preparo no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 50058978020258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005897-80.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50171110520248240008/SC) RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : FERNANDO DIEGO TALYS RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 07/04/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50224094120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50123032520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012303-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: ALMIR DOEGE (RÉU) ADVOGADO(A): SAIONARA APARECIDA VICARI (OAB SC011105) ADVOGADO(A): ALCIONE ANTONIO LEITE (OAB SC012022) APELANTE: IVONE DOEGE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: EGON BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: SIMONE DOEGE BARTH (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
7. Processo 00103023020255030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010302-30.2025.5.03.0026 AUTOR: WEMERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO RÉU: MCM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e442b5 proferida nos autos. Vistos. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada. Vista ao recorrido. Registre-se  que  eventuais  alterações  de  procuradores  nas  instâncias superiores NÃO atualizam automaticamente o  cadastro  dos  mesmos junto ao 1o grau de jurisdição.  O sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao eventual novo procurador promover a sua habilitação junto à primeira instância, imediatamente após a habilitação na instância superior, tudo conforme art. 3º e art. 5º da Resolução n.185/17, do CSJT. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRT. BETIM/MG, 11 de julho de 2025. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - MCM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
8. Processo 00103023020255030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010302-30.2025.5.03.0026 AUTOR: WEMERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO RÉU: MCM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e442b5 proferida nos autos. Vistos. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada. Vista ao recorrido. Registre-se  que  eventuais  alterações  de  procuradores  nas  instâncias superiores NÃO atualizam automaticamente o  cadastro  dos  mesmos junto ao 1o grau de jurisdição.  O sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao eventual novo procurador promover a sua habilitação junto à primeira instância, imediatamente após a habilitação na instância superior, tudo conforme art. 3º e art. 5º da Resolução n.185/17, do CSJT. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRT. BETIM/MG, 11 de julho de 2025. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WEMERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO