Alex Marquezzan

Processos do Advogado

1. Processo 50018009420224047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5001800-94.2022.4.04.7004/PR (originário: processo nº 50040949020204047004/PR) RELATOR : WESLEY DE OLIVEIRA MACIEL RÉU : ALEX MARQUEZZAN ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) ADVOGADO(A) : REGIANE GOMES RODRIGUES (OAB SC065374) RÉU : ALAN MARQUEZZAN ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ADVOGADO(A) : REGIANE GOMES RODRIGUES (OAB SC065374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 30/06/2025 - RESPOSTA
2. Processo 50103062720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50103062720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50145754520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50420150520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042015-05.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALAN MARQUEZZAN ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) EXEQUENTE : ALEX MARQUEZZAN ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) EXEQUENTE : ANDREA NERIS MOURA FRANCISCO ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR  - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
6. Processo 50169369620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50106834420248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50145754520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 10026730420258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002673-04.2025.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.H.A.S. - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 28/75. Defiro à autora prioridade na tramitação do feito. Pela análise dos documentos juntados (fls. 30/32), observo que a renda familiar do cônjuge da autora é superior a três salários mínimos. A autora não trouxe aos autos documentos comprovando sua situação de desempregada e isenção de declaração de imposto de renda em seu nome. Nos termos do art. 99, § 2º do CPC e no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte requerente o preenchimento dos pressupostos da postulada gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício. Ainda, no mesmo prazo, junte a autora comprovante de recebimento de benefício previdenciário, tendo em vista que, segundo a petição inicial, recebe aposentadoria por invalidez (fl. 2) . Sem prejuízo, comprove a autora a anuência dos demais filhos com o exercício da curatela por ela. Int. - ADV: ALEX MARQUEZZAN (OAB 50295/SC), REGIANE RODRIGUES (OAB 65374/SC)
10. Processo 50489928720258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5048992-87.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025.