Leonardo Regis Rigo

Processos do Advogado

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2. Processo 08001488620238180036
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800148-86.2023.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA DA SILVA CASTRO Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO REGIS RIGO - SC50305, MAURICIO VIEIRA JUNIOR - SC47079-A APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
3. Processo 00037301920058240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003730-19.2005.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) EXECUTADO : JOSE CARLOS CERCAL ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) DESPACHO/DECISÃO 1 - A parte exequente requer a expedição de ofício ao INSS para verificar a existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário em favor da parte executada, com o intuito de futura penhora de valores. Infere-se que as tentativas de localização e penhora de bens da parte executada foram infrutíferas. Dessa forma, DEFIRO a consulta ao PREVJUD para verificar a existência de vínculo empregatício da parte executada. Ressalto que este deferimento não implica em automático deferimento de penhora de eventuais verbas salariais ou previdenciárias, uma vez que é necessária a prévia análise dos dados apresentados pela Autarquia Federal. 2 – Oficie-se à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre eventual saldo de FGTS, PIS e abono salarial em nome da parte executada. 3 - Com o resultado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50066160220258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006616-02.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 24/06/2025.
5. Processo 50033003620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003300-36.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 17/06/2025.
6. Processo 50004595720188240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000459-57.2018.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ESTRELA GHUIA LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) EXECUTADO : MARIA GEORGEA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) ATO ORDINATÓRIO Para fins de expedição de alvará, ficam intimadas ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF). Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes especiais expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento de valores pela pessoa jurídica.
7. Processo 50006997820254047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000699-78.2025.4.04.7016/PR RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : ELIAS FRANCELINO ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 07/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50004205720228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais