Leonaldo Marcelino Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50011815020258240027
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001181-50.2025.8.24.0027/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA AUTOR : MURILLO LUDWIG FRAGA ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : ARIELI CAROLINE CHIQUETTI (OAB SC058972) AUTOR : ADRIENY TALINY COMPER FRAGA ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : ARIELI CAROLINE CHIQUETTI (OAB SC058972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 13 - 29/06/2025 - PROCURAÇÃO
3. Processo 50040622420254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004062-24.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANGELINE GARCEZ MASSIGNAN ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) ADVOGADO(A) : ARIELI CAROLINE CHIQUETTI (OAB SC058972) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, declaro a prescrição das parcelas vencidas anteriormente a 31.01.2020 e julgo procedente o pedido para condenar a UFPR a pagar à autora o auxílio-moradia no valor equivalente a 30% da bolsa de estudos, no período de de 3101.02.2020 a 28.02.2023. Esses valores serão atualizados monetariamente desde quando devidos e serão acrescidos de juros de mora a partir da citação.
4. Processo 10065978820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006597-88.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mateus Filipe Almeida de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Indefiro o processamento do recurso no efeito suspensivo, pois ausente perigo de dano irreparável à parte. Recebo o recurso inominado no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após ou no silêncio, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB 50312/SC)
5. Processo 50190994920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019099-49.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 10/07/2025.
6. Processo 50078885020258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50036785320258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003678-53.2025.8.24.0054/SC (Pauta - Revisor: 145)RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOASREVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
8. Processo 50009092220198240074
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5000909-22.2019.8.24.0074/SC REQUERENTE : SANDRA BEIRAO ADVOGADO(A) : LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) INTERESSADO : ANA JULIA JOAQUIM ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCEMAR JOSE URBANEK INTERESSADO : LUIS EDUARDO CORREA JOAQUIM ADVOGADO(A) : PEDRO CARLOS PIEDADE INTERESSADO : GABRIELI VITORIA DA SILVA JOAQUIM ADVOGADO(A) : PEDRO CARLOS PIEDADE INTERESSADO : FRIGORIFICO EL\'GOLLI LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI DESPACHO/DECISÃO Na decisão do e. 132 restaram homologadas apenas as seguintes dívidas: Município de Pouso Redondo - R$ 74,51 (e. 85) financiamento caminhão V/W 15.189, EURO3, WORKER, 2008/2009, VERMELHO, PLACA GYS-4784, RENAVAM 00122089758, parcelas 24 a 43 - saldo R$ 44.353,60 (e. 29-9); A decisão do e. 175, de sua sorte, determinou: (a) Expeça-se alvará para levantamento do valor correspondentes às dívidas (R$ 44.428,11) e ITCMD (R$ 599,10 -e. 96) para conta bancária a ser indicada pela inventariante; (b)Após, i ntime-se a inventariante para que, no prazo de 30 dias , apresente o comprovante de quitação das dívidas e do ITCMD e as certidões negativas das fazendas Federal, Estadual e Municipal; (c) Em seguida, intimem-se o curador especial e o Ministério Público para manifestação. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos. Para fins de cumprimento da alínea a , foram expedidos os alvarás do evento 194, para pagamento do financiamento do caminhão (item 2, das dívidas) e do evento 195, para pagamento da do imposto Tributário. O alvará do e. 194 foi expedido diretamente ao credor, por isso tenho que a dívida está quitada. O ITCMD foi apresentado pelo Estado de Santa Catarina no e. 150.4 , portanto, tenho que ambos alvarás expedidos foram devidamente destinados aos seus fins. Dito isso, retifico a decisão do e. 207 para que a intimação da inventariante seja para, nos termos da alínea b da decisão do e. 132, apresentar as certidões negativas das fazendas Federal, Estadual e Municipal. Enfatizo que as negativas tributárias são documentos essenciais à finalização da partilha e (apenas ao final) a expedição dos respectivos alvarás, conforme já indicado no e. 132. Oportunamente indico que as manifestações pretéritas das Fazendas Públicas não suprem a apresentação das certidões negativas atualizadas das fazendas públicas. Em tempo, muito embora tenha sido a inventariante a intimada, destaco que nada impede que qualquer herdeiro traga aos autos os documentos faltantes para que seja possível dar seguimento às determinações contidas no e. 132 (culminando, ao final na expedição de alvará de levantamento) Caso o prazo transcorra sem a manifestação pela inventariante, retornem os autos conclusos para remoção da atual inventariante e nomeação de novo inventariante. Cumpra-se a decisão da partilha (e. 132), em seus ulteriores termos. Intimem-se.