Robson Costa Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000707520098240028
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 0000070-75.2009.8.24.0028/SC REQUERENTE : VALQUIRIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) REQUERIDO : SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) SENTENÇA Ante o exposto e com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial e, como consequência,  HOMOLOGO o plano de partilha apresentado no evento 124 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados os direitos de terceiros. Custas pelo espólio, sobrestada a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida no evento 124, PROCJUDIC1, pág. 14. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, expeça-se a carta de adjudicação em favor de Valquíria Cristina Ferreira de Souza. Oportunamente, arquivem-se os autos.
3. Processo 50120832020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50026417720248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002641-77.2024.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50015254120218240166/SC) RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI EXEQUENTE : LENIR DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) EXECUTADO : JOAO BATISTA NEVES ADVOGADO(A) : PATRÍCIA NAZÁRIO BRUNEL (OAB SC011764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50023547220218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002354-72.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) EXECUTADO : VANEIDE VASCONCELOS SERAFIN ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de acordo ( evento 332, TERMOAUD1 ), cumpram-se os itens 2.1 e 2.2. do evento 289, DESPADEC1 . I-se.
6. Processo 50124592920208240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50244784420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024478-44.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ADVOGADO(A) : Edy Wilson Biava Teixeira (OAB SC014190) EXECUTADO : DENISE APARECIDA DA ROSA ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) EXECUTADO : LUCIANO CONSONI ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) SENTENÇA Diante da informação trazida pela parte exequente de que o débito foi integralmente pago, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Expeça-se alvará dos valores depositados em subconta para a parte exequente. Observar dados bancários informados no Evento 95. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 50192851920228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação de Partilha Nº 5019285-19.2022.8.24.0020/SC AUTOR : LEDIO MARCIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) RÉU : CLEIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA PERDONA MARIAN (OAB SC057588) ADVOGADO(A) : GABRIELA PERDONA MARIAN DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto à desistência manifestada no evento 109, PET1 (art. 485, § 4º, CPC). II - Cumpra-se a determinação do evento 64, DESPADEC1, item III 1 . 1. III. Determino a avaliação em relação aos imóveis de Matricula nº. 26.489 (RI de Criciúma) e da Matricula 40.876 (RI de Sombrio). Expeça-se mandado de avaliação, após intimação do autor para recolhimento das despesas. Fica este intimado, desde já, para providenciar o recolhimento em quinze dias, sob pena de extinção da ação.