Anderson Rodrigues De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00006832920248160146
   Tribunal: TJPR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0000683-29.2024.8.16.0146 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 9ª Câmara Cível a realizar-se em 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 50048983720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 07368353920218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0736835-39.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: TAMILA MELO ORIAS, DIOVANA PRISCILA PETRES, AMANDA LUISA DA SILVA, DIANE EDILANDRA DE ARAUJO, JONATHAN COELHO LOBO, JULIANA APARECIDA DOS SANTOS LOCH, VANESSA SANTOS PEREIRA, ALLAN LUCAS DE SOUZA, FELIPE ALVES DE FREITAS, GEOVANA SAGAS MARTINS, LUIZ DE CASTRO, RENATA CARDOSO MORAIS, ROMERIO FERREIRA BARBOSA, ROMULO FERREIRA BARBOSA REVEL: ANA PAULA RODRIGUES GALVAO SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos por JONATHAN COELHO LOBO, devidamente qualificado nos autos, onde indica a presença de erro material no dispositivo da sentença. O MP manifestou-se favoravelmente à correção do erro apontado. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e DECIDO. Os presentes embargos de declaração preenchem os requisitos formais, razão pela qual CONHEÇO do recurso. No mérito, realmente há erro material no dispositivo da sentença, posto que o réu JONATHAN e também os demais réus absolvidos em relação aos crimes do artigo 2º da Lei 12.850/2013 o foram com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Posto isso, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, para fixar que os réus absolvidos na sentença de ID n. 239375054 o foram com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Após, conclusos para análise sobre o recebimento da apelação de ID n. 241246239 e petição de ID n. 241589124. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
5. Processo 50174323520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50760503020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5076050-30.2024.8.24.0023/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA QUERELANTE : WELLINGTON FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB SC050421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50288606520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50438832320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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