Pedro De Souza Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 00012204520245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001220-45.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: RODRIGO RUBENS BUDAL RECLAMADO: SEGUR SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e67599 proferido nos autos. Inicialmente, utilizem-se os CONVÊNIOS capazes de identificar o atual endereço do autor. Encontrado novo endereço e/ou contato telefônico, intime-se o seu procurador, inclusive para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Oportunamente, cumpra-se o r. despacho ID 273163e.   JOINVILLE/SC, 14 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RUBENS BUDAL
3. Processo 50223836720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022383-67.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: BARRA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
4. Processo 50120261820234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012026-18.2023.4.04.7201/SC EXEQUENTE : LUCAS ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO DE SOUZA AVILA (OAB SC050506) EXEQUENTE : DAIANE CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : PEDRO DE SOUZA AVILA (OAB SC050506) EXECUTADO : MARILUCE APARECIDA KERBER BENVEGNIR ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) EXECUTADO : GILBERTO BENVEGNIR ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente interpôs embargos de declaração em face da decisão 206:1 . Em suas razões ( 214:1 ), sustentou que a decisão foi contraditória porque os executados nunca foram  foram beneficiários da justiça gratuita e, omissa, porque não foi apreciado o pedido de penhora de ativos pelo sistema Sisbajud. Intimados sobre possíveis efeitos infringentes, os exequentes discordaram ( 224:1 ). Vieram conclusos. Decido . Os embargos de declaração são recurso destinado a assegurar que a decisão judicial questionada seja certa - ou seja, expeça comandos precisos para as situações que se pretende tutela - e abranja integralmente os limites da demanda - pedidos e causas de pedir. Em razão disso é que, em sua apresentação, o recorrente deve indicar a existência de uma contradição - conflito interno no ato judicial que pode afastar a certeza do comando -, uma obscuridade - existência de fundamentação confusa que pode levar a mais de uma interpretação - ou uma omissão - ausência de apreciação de pedido ou de causa de pedir que poderia levar a conclusão outra que não a adotada. No presente caso, não assiste razão quanto à contradição, pois houve deferimento da gratuidade na sentença aos executados. Com relação à omissão apontada, o pedido de bloqueio de ativos não foi apreciado porque é necessário oportunizar o pagamento após o julgamento da impugnação, não sendo obrigatoriedade do juízo apreciar todos os pontos. O fato é que, nos embargos, o que mostra o recorrente é a intenção de reverter o que declarou e o que se decidiu, o que deve buscar pelo recurso de agravo. Desse modo, nego provimento aos embargos. Intimem-se.
5. Processo 00005212620255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000521-26.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: EDDY ROBERTO VILLARROEL ORELLANA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR MILTON RAASCH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480342f proferido nos autos.   DESPACHO   Dê-se vista ao reclamado. Após, voltem conclusos para a nomeação de perito e a designação da perícia. JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL
6. Processo 00008131120255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000813-11.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: MARCOS DA SILVA CERCAL RECLAMADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af70d27 proferido nos autos.   DESPACHO   Intimem-se as partes para informar, no prazo de cinco dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando a matéria, sob pena de perda da prova. Findo o prazo acima sem que as partes tenham informado interesse na produção de outras provas, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 02 (dois) dias para a apresentação de eventual minuta de acordo ou razões finais (reputando-se, no silêncio, remissivas). Por fim, tornem conclusos. JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DA SILVA CERCAL
7. Processo 00008131120255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000813-11.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: MARCOS DA SILVA CERCAL RECLAMADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af70d27 proferido nos autos.   DESPACHO   Intimem-se as partes para informar, no prazo de cinco dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando a matéria, sob pena de perda da prova. Findo o prazo acima sem que as partes tenham informado interesse na produção de outras provas, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 02 (dois) dias para a apresentação de eventual minuta de acordo ou razões finais (reputando-se, no silêncio, remissivas). Por fim, tornem conclusos. JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL
8. Processo 00003767620245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ACC 0000376-76.2024.5.12.0004 AUTOR: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE JVILLE RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR MILTON RAASCH E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b2295 proferido nos autos. DESPACHO  Ficam os procuradores substabelecentes intimados de que deverão solicitar ao Dr. TIAGO BIZARI, na qualidade de advogado substabelecido, para que efetue a regularização de seu cadastro junto ao Pje a fim de habilitá-lo e para que receba as intimações processuais eletrônicas, ciente de que permanecerão no cadastro até a regularização por aquele procurador.   Comunique-se, por carta com aviso de recebimento, também ao advogado  Dr.TIAGO BIZARI,  OAB/SP sob nº 290.693, com escritório a Rua Treze de  Maio nº 271, sala 45, Centro, CEР. 15.800-010, Catanduva (SP), endereço  eletrônico bizari.tiago@gmail.com.  Cientes os procuradores substalecentes mediante publicação no DJEN.  /kcf JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI