Pedro De Souza Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 00005221120255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000522-11.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: VINICIUS GOMES NORONHA GONCALVES RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR MILTON RAASCH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221955f proferido nos autos.   DESPACHO   Dê-se vista ao reclamado e voltem conclusos para a nomeação de perito e a designação da perícia. JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL
3. Processo 50283933020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5028393-30.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): DANIEL KOSOSKI IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC PROCURADOR(A): DIOGO HINSCHING IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): NAYARA PRIM IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM PROCURADOR(A): MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Secretário da Fazenda - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
4. Processo 00005212620255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000521-26.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: EDDY ROBERTO VILLARROEL ORELLANA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR MILTON RAASCH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e495cd proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se a parte autora para informar o nome e o endereço completo do local para a realização da perícia de insalubridade, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos JOINVILLE/SC, 10 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDDY ROBERTO VILLARROEL ORELLANA
5. Processo 00005221120255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000522-11.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: VINICIUS GOMES NORONHA GONCALVES RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR MILTON RAASCH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65c8555 proferido nos autos.   DESPACHO   Intime-se a parte autora para informar o nome e o endereço completo do local para a realização da perícia de insalubridade, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos JOINVILLE/SC, 10 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS GOMES NORONHA GONCALVES
6. Processo 00007216420255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000721-64.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: CRISTIANO LEONEL HAIDAR RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR MILTON RAASCH E OUTROS (1) Destinatário:  MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT   De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado(a) para: facultar a apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s)/adesivo(s) interposto(s), no prazo legal. JOINVILLE/SC, 10 de julho de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL
7. Processo 50018801220208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001880-12.2020.8.24.0061 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.
8. Processo 50018801220208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001880-12.2020.8.24.0061 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.