Antonio Alves Elias Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50016911420248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001691-14.2024.8.24.0087/SC EXEQUENTE : ANTONIO ALVES ELIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVES ELIAS JUNIOR (OAB SC050512) DESPACHO/DECISÃO À contadoria judicial, para que proceda à atualização do valor devido, observando os parâmetros fixados no título executivo. Cumprida a diligência, dê-se vista às partes. Após, com tudo devidamente regularizado, retornem os autos conclusos para análise da impugnação apresentada no evento 27.
3. Processo 50101875320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50019389220248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000159420258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50020497620248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002049-76.2024.8.24.0087/SC AUTOR : VALMOR DIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVES ELIAS JUNIOR (OAB SC050512) AUTOR : MARIA VERONEZ DIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVES ELIAS JUNIOR (OAB SC050512) RÉU : JOSE DA ROSA ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) RÉU : ANSELMO DA ROSA ADVOGADO(A) : JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112) ADVOGADO(A) : LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) ADVOGADO(A) : RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500) DESPACHO/DECISÃO 1. Por não se tratar da hipótese do § 3º do art. 357 do CPC, passa-se a sanear o processo e ordenar a produção de provas. 2. Levando-se em conta que se está diante de relação jurídica paritária, a distribuição do ônus da prova obedecerá ao disposto no art. 373, I e II, do CPC. 3. Com relação à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo requerido Anselmo da Rosa ( 21.1 ), não comporta acolhimento, uma vez que muito embora não seja o proprietário do imóvel vizinho supostamente turbado, tal situação não impede de que tenha praticado o ilícito, demandando dilação probatória para elucidação da questão. Ademais, as imagens dos eventos 27.2 e 27.3 denotam a presença de Anselmo no local, razão pela qual afasto a tese aventada. 4. Adianta-se que a análise do pedido de condenação da parte autora nas penas previstas para os casos de litigância de má-fé fica relegada para sentença, visto que, a priori , não é possível observar, extreme de dúvida, tenha a parte requerente atuado no feito conforme as hipóteses elencadas nos incisos do art. 80 do Código de Processo Civil. 5. Fixo , como ponto(s) controvertido(s) (CPC, art. 357, II e IV) a demonstração da prática (ou não) de turbação pelos réus/pelo reconvinte e/ou pelos autores/reconvindos. 6. Meios de prova admitidos: a) documental, cuja oportunidade de produção já precluiu (CPC, art. 434, caput ), ressalvadas as hipóteses do art. 435, caput e parágrafo único, do CPC, cabendo à parte que os produzir demonstrar sua boa-fé e comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente; b) em havendo interesse na produção de prova oral (depoimento pessoal das partes ou testemunhal), deverá a parte indicar o fato controvertido a que se refere e a sua pertinência para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento; c) caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e a espécie. 7. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, sob pena de preclusão. 8. Em tempo, defiro a gratuidade judicial em favor da parte ré. 9. Por fim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, findo o qual a decisão se torna estável, na forma do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50064570820258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5006457-08.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50000314820258240087/) RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : ALEXANDRE CARNIEL GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVES ELIAS JÚNIOR (OAB SC050512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 14/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
8. Processo 50019389220248240087
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais