Marcos Weiss

Processos do Advogado

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2. Processo 50007529220208240016
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000752-92.2020.8.24.0016/SC EXECUTADO : RUBENS DALAVEQUIA ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ADVOGADO(A) : RAFAELA TIEPO (OAB SC052494) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50031764520228240014
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003176-45.2022.8.24.0014/SC EXEQUENTE : ALTANIR MARCON ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ADVOGADO(A) : RAFAELA TIEPO (OAB SC052494) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Diligências legais.
4. Processo 50015776020258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001577-60.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : RESUCAL RECICLADORA DE SUCATAS CAPINZAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação acerca da expedição da Requisição de Precatório, conforme preceitua o art. 7º, § 5° da Resolução-CNJ 303/2019, no prazo legal.
5. Processo 50015776020258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001577-60.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : RESUCAL RECICLADORA DE SUCATAS CAPINZAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ATO ORDINATÓRIO 1) Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Precatório e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1.1 DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 1.2 Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 1.3 Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
6. Processo 50005175220258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000517-52.2025.8.24.0016/SC EXECUTADO : RESUCAL RECICLADORA DE SUCATAS CAPINZAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ADVOGADO(A) : RAFAELA TIEPO (OAB SC052494) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, suspensa a exigibilidade da obrigação caso tenha sido concedida a justiça gratuita. Levantem-se eventuais restrições oriundas do presente feito. Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará.  Registrada no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações no sistema.
7. Processo 50032182020258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003218-20.2025.8.24.0037/SC AUTOR : LEONARDO ALEX ROSSONI ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ADVOGADO(A) : MARIANE SENGER NOGUEIRA (OAB SC023390) ATO ORDINATÓRIO Por força da Portaria Conjunta de nº 02/2020, fica intimada a parte autora para que comprove documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, por meio de comprovante de rendimentos e declaração descritiva dos bens imóveis e veículos pertencentes ao grupo familiar (parte autora e cônjuge), ou certidão negativa de bens, consignando que as negativas devem ser extraídas dos sites do DETRAN e dos registros de imóveis, além de cópia de sua última declaração de imposto de renda ou declaração de isento, ou para que recolha as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias.
8. Processo 50012084220248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001208-42.2024.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : ENGHEVIA SERVICOS E OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS WEISS (OAB SC050546) ADVOGADO(A) : MARIANE SENGER NOGUEIRA (OAB SC023390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 04/07/2025 - PETIÇÃO