Jaqueline Starosky Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00004904620195120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000490-46.2019.5.12.0018 RECLAMANTE: JADIR DE AMORIM RECLAMADO: NOVA TV GALEGA LTDA - EPP E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b894a46 proferido nos autos. Vistos, etc.  Determino a retirada restrições RENAJUD existentes sobre veículos relacionadas a este processo.  Após, cumpra-se a última parte do despacho de #id:45fd8ea .  BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALTAIR CARLOS PIMPAO - NOVA TV GALEGA LTDA - EPP
3. Processo 00004904620195120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000490-46.2019.5.12.0018 RECLAMANTE: JADIR DE AMORIM RECLAMADO: NOVA TV GALEGA LTDA - EPP E OUTROS (11) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JADIR DE AMORIM Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. SERGIO ERNESTO BAUMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JADIR DE AMORIM
4. Processo 50113569720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011356-97.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ALLAN GONCALVES ADVOGADO(A) : DANNIELE DOS SANTOS (OAB SC056805) ADVOGADO(A) : GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050601) EXEQUENTE : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES ADVOGADO(A) : DANNIELE DOS SANTOS (OAB SC056805) ADVOGADO(A) : GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050601) ATO ORDINATÓRIO A parte exequente fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar/confirmar o endereço atualizado de EDILBERTO SOUSA OLIVEIRA para envio da correspondência de intimação, porquanto o CEP do endereço informado na petição (Evento 44) é inválido.
5. Processo 50100653820198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010065-38.2019.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR : EDUARDO CAMPOS SUZENA ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050601) ADVOGADO(A) : SANDRO GONÇALVES (OAB SC033222) AUTOR : CHARLES CESAR SUZENA JUNIOR ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050601) ADVOGADO(A) : SANDRO GONÇALVES (OAB SC033222) AUTOR : LUCAS EMANUEL DE CAMPOS SUZENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SANDRO GONÇALVES (OAB SC033222) RÉU : FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU ADVOGADO(A) : LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 09/07/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
6. Processo 50059946820218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50027753720234047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002775-37.2023.4.04.7213/SC RECORRENTE : MARLETE STAROSKY (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS (OAB GO051654) ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050601) DESPACHO/DECISÃO TEMA 1329 DO STF. INDENIZAÇÃO DE PERÍODO PRETÉRITO À EC 103/2019. DIREITO À APOSENTAÇÃO PELA REGRAS PRÉ EMENDA OU DE TRANSIÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. Controverte o INSS, em sede recursal, dentre outros pontos , os efeitos do tempo de labor indenizado para fins de apuração do direito ao benefício pelas regras anteriores à EC 103/2019, bem como pelas transitórias então instituídas. Tema 1329 do STF com repercussão geral: Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Descrição do leading case : Recurso extraordinário em que se discute à luz do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal e dos artigos 3º e 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019 a possibilidade de recolhimento de contribuição previdenciária após a edição da EC nº 103/2019 para enquadramento na regra de transição prevista no art. 17, que exige tempo mínimo de contribuição até a data de entrada em vigor da Emenda. A intenção da Advocacia Geral da União, como afirmado nos embargos de declaração na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n.º 1.508.285/RS, é discutir os efeitos da indenização de períodos pretéritos (rurais ou urbanos), com indenização pós EC 103/2019, mas direito (ou não) à aposentação pelas regras anteriores à EC ou suas regras de transição. No dia 19/03/2025, o STF determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais até o julgamento final do tema: "(...) Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Ministro Presidente, acolhida por unanimidade. A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2025." Intimem-se. Nada requerido, suspenda-se o presente feito até julgamento final do Tema pelo STF. Proceda a Divisão de Apoio às anotações necessárias.
8. Processo 50017128120224047028
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001712-81.2022.4.04.7028/PR AUTOR : RODRIGO ALVES ANTUNES ADVOGADO(A) : INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS (OAB GO051654) ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050601) ADVOGADO(A) : SANDRO GONÇALVES (OAB SC033222) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil;