Rogenilda Aparecida De Melo Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 52468125620178090051
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982375/GO (2025/0248721-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TRANSPORTES CRUZETA LTDA ADVOGADO : RODRIGO ALCEMIR RUTHES - SC017786 AGRAVADO : JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO : BEATRIZ ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO : JHONATHAN ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : BRUNO MOREIRA DA SILVA - GO050682 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
3. Processo 52468125620178090051
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982375/GO (2025/0248721-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TRANSPORTES CRUZETA LTDA ADVOGADO : RODRIGO ALCEMIR RUTHES - SC017786 AGRAVADO : JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO : BEATRIZ ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO : JHONATHAN ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : BRUNO MOREIRA DA SILVA - GO050682 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
4. Processo 50024691520258240518
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50345396720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5034539-67.2024.8.24.0018/SC AUTOR FATO : AGENOR SOARES ADVOGADO(A) : ROGENILDA APARECIDA DE MELO CHAVES (OAB SC050682) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento integral dos termos da transação penal e considerando a manifestação do Ministério Público, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de AGENOR SOARES, nos termos do parágrafo único do art. 84 da Lei n. 9.099/95. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
6. Processo 50010795520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001079-55.2025.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 14/07/2025.
7. Processo 00001902520235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000190-25.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: GEFERSON RICARDO ALVES PEREIRA RECLAMADO: T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76050c proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, em 14/07/2025, decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse recurso ordinário. Nesta data, em razão do recurso ordinário interposto pela parte autora, faço os autos conclusos. Em 15 de julho de 2025 JAQUELINE RICHTER Técnica Judiciária   1. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade: a) tempestividade (intimação ID 6537564, ciência em 02/07/2025); b) preparo dispensado; c) a intimação da Procuradoria-Geral da União, para os efeitos do art. 879, § 3º, da CLT, foi dispensada, em razão do previsto na Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda. 2. Recebo o recurso ordinário ID e7642ca, apresentado pela parte autora em 10/07/2025, em conformidade com o disposto no art. 32, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 3. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões. 4. Após decorrido o prazo, e não havendo apresentação de recurso adesivo, remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GEFERSON RICARDO ALVES PEREIRA
8. Processo 00001902520235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000190-25.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: GEFERSON RICARDO ALVES PEREIRA RECLAMADO: T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76050c proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, em 14/07/2025, decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse recurso ordinário. Nesta data, em razão do recurso ordinário interposto pela parte autora, faço os autos conclusos. Em 15 de julho de 2025 JAQUELINE RICHTER Técnica Judiciária   1. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade: a) tempestividade (intimação ID 6537564, ciência em 02/07/2025); b) preparo dispensado; c) a intimação da Procuradoria-Geral da União, para os efeitos do art. 879, § 3º, da CLT, foi dispensada, em razão do previsto na Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda. 2. Recebo o recurso ordinário ID e7642ca, apresentado pela parte autora em 10/07/2025, em conformidade com o disposto no art. 32, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 3. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões. 4. Após decorrido o prazo, e não havendo apresentação de recurso adesivo, remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA