Ana Celia Costa

Ana Celia Costa

Número da OAB: OAB/SC 050733

📋 Resumo Completo

Dr(a). Ana Celia Costa possui 38 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TJMG, TRF4, TRF1 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJMG, TRF4, TRF1, TRT12, TJSC, TRF5
Nome: ANA CELIA COSTA

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
38
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (12) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000242-62.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: OSMAR ALVES RECLAMADO: JUCIEL WALLACY ROSA MERCADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fee6858 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) cc97fd0. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Defiro, conforme requerido. Imponha-se restrição à circulação do veículo placa QIL1D04-SC, RENAULT/LOGAN EXPR 10, de propriedade de JUCIEL WALLACY ROSA, pelo sistema RENAJUD. Após, diante da recente aprovação da Tese Jurídica nº 22 em IRDR (proveniente do IRDR 0000431-05.2025.5.12.0000), determino o sobrestamento da execução pelo prazo de 2 (dois) anos, previsto no art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), pelo motivo execução frustrada (276). Fica a parte exequente, desde já, ciente de que decorrido o prazo prescricional de dois anos sem indicação novos meios para a satisfação do crédito, os autos voltarão conclusos para análise da decretação da Prescrição Intercorrente. Resta portanto, deflagrado o curso do prazo da prescrição intercorrente. Fica ciente, ainda, de que eventuais diligências ineficazes, ou seja, meios executórios sem resultado efetivo para adimplemento da obrigação, ainda que parcial, não suspendem ou interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação para impulsionamento eficaz da execução. Registre-se, de oportuno, que o objetivo do instituto da prescrição intercorrente é o de evitar-se a eternização indevida das execuções, e que apenas a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o prazo, não bastando o mero peticionamento de medidas repetitivas - consulta a convênios - e não exitosas, similares àquelas anteriormente adotadas. Intime-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR ALVES
  3. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000035-29.2021.5.12.0045 RECLAMANTE: MARIE ROSEMONDE SAINT GERMAIN RECLAMADO: BRUM CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário(s): MARIE ROSEMONDE SAINT GERMAIN Fica V. S.ª ciente da juntada dos documentos requeridos. ITAPEMA/SC, 02 de julho de 2025. FERNANDO VANZIN DE GASPERI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIE ROSEMONDE SAINT GERMAIN
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-18.2025.4.04.7008/PR AUTOR : ARTHUR XAVIER VIDAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA CELIA COSTA (OAB SC050733) ATO ORDINATÓRIO Antes da designação da perícia médica e considerando as determinações da Vara originária, intimo a parte autora , a fim de manifestar expressamente sua concordância em se deslocar até Curitiba/PR ou se pretende a realização do exame pericial em Paranaguá/PR, subseção judiciária mais próxima de seu domícilio, devendo observar as especialidades médicas atuantes em cada local descritas abaixo e que o transporte ficará às suas expensas. - Paranaguá possui Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Ortopedia. - Curitiba possui, adicionalmente, as especialidades seguintes: Cardiologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia, Perícia Médica, Psiquiatria e Reumatologia. Curitiba, data da assinatura. CENTRAL DE PERÍCIAS
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011843-29.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. O. R. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CELIA COSTA - SC50733 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007469-93.2025.4.04.7208/SC AUTOR : GABRIEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA CELIA COSTA (OAB SC050733) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, inciso XXXVI, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e por ordem do MM Juiz Federal e do MM Juiz Substituto, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Brusque: 1) Defere o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 2) Intima a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o número de seu telefone, para viabilizar a realização da pericia socioeconômica. 3) Cita o INSS com prazo de 30 (quinze) dias. 4) Designa a realização de Estudo Social . 5) Fixa os honorários da Assistente Social no valor de R$ 362,00 em consonância com a Resolução do CJF, n o 937, de 22 de janeiro de 2025. 6. Intima a Assistente Social para responder aos quesitos da autora e do MPF (que deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias), além dos quesitos do Juízo abaixo relacionados (já englobados os do INSS) : a) Quantas pessoas vivem sobre o mesmo teto? Discriminar seus dados (nome, CPF, data de nascimento, idade, estado civil, grau de instrução, relação de parentesco, atividade profissional, valor e origem da renda mensal). b) Há algum parente ou terceira pessoa que auxilie a parte autora com dinheiro ou doações? c) Em que condições vivem? Residência própria ou alugada? d) Qual é a descrição da residência (se de alvenaria ou de madeira, se conservada ou em mau estado, número de peças e área aproximada em metros quadrados) e o estado dos móveis que a guarnecem (novos ou antigos, conservados ou em mau estado)? e) Quais são as despesas habituais da família (vestuário, remédios, alimentação, luz, água etc.)? Quais são as despesas com o tratamento do(a) autor(a)? f) Que informações foram colhidas de vizinhos e comerciantes locais? g) Outros esclarecimentos acerca das condições sócio-econômicas da autora. 7) Juntado o laudo, abre vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 8) Encerrada a instrução, intime -se o MPF para apresentar parecer. A análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela será realizada por ocasião da prolação da sentença.
  8. Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    0057820-42.2023.4.05.8100 AUTOR: A. R. V. D. S. REPRESENTANTE: MAX PEREIRA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. Servidor(a) da 21ª Vara/SJCE
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