Rafael Rodrigues Cordeiro
Rafael Rodrigues Cordeiro
Número da OAB:
OAB/SC 050767
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
298
Total de Intimações:
385
Tribunais:
TJPR, TRF4, TJSP, TJSC
Nome:
RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 385 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025Tipo: EditalAveriguação de Paternidade Nº 5018216-64.2023.8.24.0036/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: DOMINIQUE GURTINSKI BORBA FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS CLARO DE LIMA, CPF 103.210.909-26, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002128-83.2025.4.04.7209/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSA MARIA WEGNER LEITHOLDT (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) AUTOR : LUCAS LEITHOLDT DA SILVA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) DA REMESSA À CENTRAL DE PERICIAS Nos termos do Provimento n° 97/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC remete o processo à Central de Perícias da Subseção de origem para fins de realização de perícias MÉDICA e SOCIAL. Deverá o perito observar que se trata de benefício assistencial ao portador de deficiência, nos termos do art. 20, § 2º, da lei 8.742/93, com quesitação específica no e-proc. Tipo de perícia: Médica Especialidade: NEUROLOGISTA (JOINVILLE) Especialidade alternativa: Clínica Médica ou Medicina do Trabalho. Tipo de perícia: ESTUDO SOCIAL Especialidade: ASSISTÊNCIA SOCIAL (JARAGUÁ DO SUL) Caso não exista profissional cadastrado na AJG na especialidade requerida na Subseção de origem da parte autora, a perícia será designada na especialidade alternativa: Clínica Médica ou Medicina do Trabalho. Contato 2ª Vara Jaraguá do Sul : 047 3274 - 1065 (whatsapp). 1. 3 D A JUSTIÇA GRATUITA A concessão da justiça gratuita será analisada após a contestação ou por ocasião do proferimento da sentença. Por fim, registre-se para sentença. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
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Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001761-59.2025.4.04.7209/SC AUTOR : SEBASTIAO VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição - "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoMANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5023609-32.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : ANTONIA IZABEL PINHEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 34, parágrafo único, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº. 33/2018, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região): Art. 34. O mandado de segurança, quando admitido, será processado nos termos da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Parágrafo único. Haverá custas nos mandados de segurança de competência originária das turmas recursais e da turma regional de uniformização, observando-se a Portaria nº 619, de 10/07/2012, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tabelas I, a e c. Segundo o art. 290 do Código de Processo Civil "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Com efeito, verifico que não foram recolhidas as custas processuais. Assim, intime-se o advogado da impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais do presente mandado de segurança, sob pena de cancelamento da distribuição do presente writ . Uma vez comprovado o pagamento das custas ou transcorrido in albis o prazo para realização do preparo, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar ou cancelamento da distribuição.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravo de Instrumento Nº 5049450-07.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LUIZ CARLINI ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) DESPACHO/DECISÃO A respeito do pedido de gratuidade da justiça formulado em recurso, faculto à parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à benesse postulada, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAção Civil Pública Cível Nº 5019709-42.2024.8.24.0036/SC RÉU : SERGIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias , regularizar a sua capacidade postulatória, nos termos constantes no termo de audiência (Evento 18), com a advertência de que, se não regularizada, os atos praticados serão considerados ineficazes (art. 104, § 2º, do CPC). Cumprida a determinação, INTIME-SE o Ministério Público e, na sequência, a parte autora, para manifestação, em 5 (cinco) dias, computado em dobro , acerca do pedido de suspensão formulado no Evento 28. Cumpra-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000163-94.2016.8.24.0031/SC EXEQUENTE : VIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 15 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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