Pablo Eduardo Ortiz

Processos do Advogado

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2. Processo 50002158120108240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000215-81.2010.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RICARDO BRONISLADO SYCHOWSKI ADVOGADO(A) : PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769) EXEQUENTE : ANA MARIA KRUZINISKI DE SYCHOWSKI ADVOGADO(A) : PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769) EXECUTADO : ADELAR SCARIOT ADVOGADO(A) : PAULA RAFAELA TAGATA BIA NASCIMENTO (OAB SC026038) EXECUTADO : MARI SALETE SCARIOT ADVOGADO(A) : PAULA RAFAELA TAGATA BIA NASCIMENTO (OAB SC026038) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 76, §1º, I, do Código de Processo Civil. Determino ao Cartório que providencie a baixa do Serasajud e expeça ofício para cancelamento das averbações do art. 828, §5º, do CPC, caso houver, bem como expeça ofício ao processo n. informando acerca da extinção do feito. Imutável, arquive-se.
3. Processo 50225431420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022543-14.2024.8.24.0005/SC AUTOR : ENRIQUE EDUARDO ORTIZ ADVOGADO(A) : PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769) AUTOR : ALICIA BEATRIZ CHECURA ADVOGADO(A) : PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO AGENA ALDEBARAN ARCTURUS ADVOGADO(A) : AFONSO BUERGER FILHO (OAB SC002870) ADVOGADO(A) : URIEL VIECILI (OAB SC018812) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Como não há preliminares, dou o feito por saneado. 2 - Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais versarão as provas a serem produzidas: a) o ato ilícito; b) o dano suportado pelos autores e sua extensão; c) o nexo causal; d) a quantificação dos danos. 3 - Ônus da prova já fixado. 4 - DEFIRO a produção da prova oral pleiteada e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 17h, a ser realizada de forma presencial. No ato serão ouvidas as testemunhas do réu, que comparecerão independentemente de intimação. Intimem-se.
4. Processo 50035292320208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50057512220208240135
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005751-22.2020.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50021752120208240135/SC) RELATOR : FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI ACUSADO : JEINIFER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 21/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50072965920228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007296-59.2022.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM RÉU : JARDEL LUIZ BRESOLA ADVOGADO(A) : PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 21/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50136757820244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013675-78.2024.4.04.7202/SC DESPACHO/DECISÃO Requer o INSS a regularização de Carta Rogatória , conforme determinado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional ( evento 31, ANEXO2 ). Alega dificuldades para providenciar a tradução dos documentos exigidos, solicitando a nomeação de perito tradutor ( evento 38, PET1 ). Com base nos Artigos 162 e 464 do Código de Processo Civil , defiro o requerido pela parte Exequente e nomeio o tradutor juramentado Pablo Eduardo Ortiz para realizar a tradução. Ressalto que, nos termos do Artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96 , o INSS, como autarquia federal, é isento do pagamento de custas e emolumentos na Justiça Federal, abrangendo os honorários periciais , inclusive os do tradutor juramentado, quando a perícia é determinada em processos com a participação da autarquia. Assim, os honorários do perito serão custeados pela Justiça Federal, observando-se as tabelas e os procedimentos de pagamento do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) do Conselho da Justiça Federal (CJF) , referentes a profissionais habilitados e credenciados. Destarte, intime-se o tradutor para dizer se aceita o encargo e para que entregue a tradução no prazo de 30 dias da sua ciência acerca deste despacho, cientificando-o de que os honorários serão pagos após a apresentação da tradução, nos valores dispostos na Resolução n. 305/2014. Peças a serem traduzidas: evento 1, INIC1 , evento 1, FICHIND3 , evento 6, DESPADEC1 e evento 15, CARTAROG1 . Intimem-se.
8. Processo 50126471020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012647-10.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/07/2025.