Maryon Aparecida Portes Sombrio

Processos do Advogado

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2. Processo 00015571920255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0001557-19.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: ADAIAS HORTENCIO CASSIANO RECLAMADO: MILLANO EMPREITEIRA E MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf6359f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – Dispositivo Decide o Juízo extinguir o processo sem resolução do mérito por força do disposto no § 1º e 3º do art. 840 da CLT c/c art. 485, IV do CPC. Custas pela parte autora no importe de R$ 473,96, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na hipótese de trâmite processual exclusivamente no âmbito de 1º grau de jurisdição. Intimem-se a parte autora. DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAIAS HORTENCIO CASSIANO
3. Processo 00013267120255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001326-71.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: AFFONSO FLORES BRAZ RECLAMADO: INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955202b proferido nos autos. Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço atualizado da parte reclamada, inclusive indicando endereço eletrônico ou telefone para contato, caso possua, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Cumpra-se. ITAPEMA/SC, 09 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AFFONSO FLORES BRAZ
4. Processo 00017701020245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001770-10.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: ALINE VANESSA BARROS DA SILVA RECLAMADO: RESTAURANTE TAMBAQUI DO PIRATA LTDA CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: ALINE VANESSA BARROS DA SILVA Expediente enviado por outro meio AUDIÊNCIA: 04/09/2025 13:00 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejusc.bcu ou ID da Reunião: 473 261 1908 (no aplicativo Zoom) V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 13, §3º da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§4º do art. 13 da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§5º do art. 12 da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas;  - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; - É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAPEMA: telefone (48) 3216.4387, WhatsApp (business): (48) 3216-4387, e-mail: cejuscbcu@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): https://meet.google.com/vja-mwbg-ozo É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico /Analista Judiciário abaixo indicado.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINE VANESSA BARROS DA SILVA
5. Processo 00005965820185120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000596-58.2018.5.12.0045 RECLAMANTE: KETHELLEN ERONY BASTOS FERNANDES RECLAMADO: POSTO TERCEIRA AVENIDA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8b9c71 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, em razão do documento de id: df5cb8a, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ DOS SANTOS Diretora de Secretaria                                                        D E S P A C H O Vistos, etc. Inicialmente, intime-se a parte autora para fornecer o atual endereço das suscitadas HM2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e MERIDIAN INCORPORACOES S/A, a fim de possibilitar a citação das referidas partes,  ou requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução em relação a elas. Prazo de 05 (cinco) dias.  Feito, citem-se as suscitadas acima e aguarde-se o prazo para apresentação das defesas.  Oportunamente, voltem conclusos para apreciação dos requerimentos formulados pela parte exequente na manifestação supra. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KETHELLEN ERONY BASTOS FERNANDES
6. Processo 50085784520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008578-45.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 08/07/2025.
7. Processo 00004118820255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000411-88.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: TIAGO MARQUES FREIRE RECLAMADO: E.N.N SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Destinatários:  TIAGO MARQUES FREIRE Fica Vossa Senhoria intimado de que a certidão para habilitação no seguro-desemprego encontra-se disponível nos autos.  Em caso de impressão, para constar a assinatura digital do magistrado, deverá a parte fazer o download do referido documento, atentando-se ao enquadramento correto das margens configuradas no dispositivo de impressão. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09 de julho de 2025. VALDIR COLAUTO RODRIGUES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO MARQUES FREIRE
8. Processo 51360136120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5136013-61.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARYON PORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO (OAB SC050864) EXEQUENTE : KIOMA ANSELMO DE MELO ADVOGADO(A) : MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO (OAB SC050864) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência de valores, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração do cálculo (CPC, art. 524, § 2º), observando-se os parâmetros fixados na sentença. No que se refere à insurgência quanto à base de cálculo dos honorários de sucumbência, ressalto que a sentença executada condenou a instituição financeira ao pagamento de honorários advocatícios fixados em percentual do valor atualizado da condenação. Dessa forma, inviável o cálculo apenas sobre o valor devido pela instituição financeira, sem considerar aquele a ser restituído pela exequente e a consequente compensação. Deverá ser observada a revisão do tema repetitivo n° 677, do Superior Tribunal de Justiça, isto é, o depósito a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não afasta a mora. Com os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 dias. Após, retornem-se conclusos para decisão da impugnação.