Rafael Bitencourt Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50044538820218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004453-88.2021.8.24.0028/SC RÉU : ANDRES RAIMUNDO FEDERICO PESSERL ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA contra ANDRÉS RAIMUNDO FEDERICO PESSERL, na condição de sócio-administrador da empresa Omnes Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli, pela prática do crime previsto no artigo art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90 c/c art. 71, caput, do Código Penal (47 vezes). No evento 85, DESPADEC1 foi promovida a suspensão do feito em virtude de que o réu parcelou o débito tributário. O Ministério Público pugnou pelo prosseguimento do feito, uma vez que o parcelamento informado nos autos foi cancelado (evento 98). O réu informou que regularizou o parcelamento do débito tributário objeto do presente feito e requereu a manutenção da suspensão do feito (evento 102). O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da suspensão processual. Diante disso, considerando que o réu regularizou o pagamento do débito tributário por meio do Parcelamento n. 251100242941, mantenho a suspensão do feito , nos moldes da decisão proferida no ​ evento 85, DESPADEC1 ​. Intimem-se.
3. Processo 50299846920228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029984-69.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RINALDO NAZARENO LUCIANO SCHAMBECK ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) EXECUTADO : LUIZ RICARDO DE MACEDO ADVOGADO(A) : ADRIANO CASSETTARI (OAB SC057691) SENTENÇA P.R.I.
4. Processo 50318495920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031849-59.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : FUTURO CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 19/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50472468720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047246-87.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50253976720238240020/SC) RELATOR : JOAO DE NADAL AGRAVADO : JOSE VITORINO DAL MOLIN ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 21/07/2025 - AGRAVO INTERNO
6. Processo 50299846920228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029984-69.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RINALDO NAZARENO LUCIANO SCHAMBECK ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) EXECUTADO : LUIZ RICARDO DE MACEDO ADVOGADO(A) : ADRIANO CASSETTARI (OAB SC057691) SENTENÇA P.R.I.
7. Processo 50047915220228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004791-52.2022.8.24.0020/SC AUTOR : ADOLFO MANOEL DA SILVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) RÉU : LOG 9 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) DESPACHO/DECISÃO O presente feito encontra-se encerrado, razão pela qual o requerimento de suspensão contido no ev. 65 deve ser formulado em eventual fase de cumprimento de sentença. I-se. Após, retornem ao arquivo.
8. Processo 50299786220228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029978-62.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RINALDO NAZARENO LUCIANO SCHAMBECK ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) EXECUTADO : PRISCILA GIESMANN BOAVA ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) EXECUTADO : RAFAEL VARGAS BARBOSA ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do evento 210 e, por consequência suspendo o feito por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, juntando o demonstrativo atualizado e discriminado da dívida, e requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, independentemente de nova conclusão. Decorrido sem que nada seja requerido pelas partes, os autos serão arquivados administrativamente. I-se. Cumpra-se.