Vanessa Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001852820255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000185-28.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: ADRIANA REGINA RIGON CALVO RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A   Fica V. Sa. intimado para ciência de que o novo link de acesso à audiência designada é https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82717332541  FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ALBERTO CALDEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
3. Processo 00001852820255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000185-28.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: ADRIANA REGINA RIGON CALVO RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO: ADRIANA REGINA RIGON CALVO   Fica V. Sa. intimado para ciência de que o novo link de acesso à audiência designada é https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82717332541  FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ALBERTO CALDEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA REGINA RIGON CALVO
4. Processo 50000666720258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-67.2025.8.24.0035/SC RÉU : BLINK GESTAO LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA MOREIRA (OAB SC051127) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por L. Y. S. contra BLINK GESTAO LTDA. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
5. Processo 00006354020225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000635-40.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: CRISTIAN COELHO RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254bd27 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora para retificar os cálculos na forma do acórdão id:7968ab9. Incluam-se ao débito exeqüendo, na forma do art. 789-A, CLT, as custas decorrentes dos Embargos à Execução, da Impugnação aos Cálculos e do Agravo de Petição. Após, cite-se a ré, através de seus procuradores, para pagamento do valor da execução, deduzindo-se os valores já depositados nos autos. Na mesma ocasião, deverá ser advertida a ré de que, não satisfeito o crédito exequendo, será promovida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n.1470/2011 (art. 1º, 2º e 3º), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes na forma do § 3º, do art. 781, do CPC/15. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - UP EVENTOS EIRELI
6. Processo 00006354020225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000635-40.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: CRISTIAN COELHO RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254bd27 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora para retificar os cálculos na forma do acórdão id:7968ab9. Incluam-se ao débito exeqüendo, na forma do art. 789-A, CLT, as custas decorrentes dos Embargos à Execução, da Impugnação aos Cálculos e do Agravo de Petição. Após, cite-se a ré, através de seus procuradores, para pagamento do valor da execução, deduzindo-se os valores já depositados nos autos. Na mesma ocasião, deverá ser advertida a ré de que, não satisfeito o crédito exequendo, será promovida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n.1470/2011 (art. 1º, 2º e 3º), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes na forma do § 3º, do art. 781, do CPC/15. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN COELHO
7. Processo 50041083020248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004108-30.2024.8.24.0057/SC AUTOR : LETICIA LIDIA CARDOZO ADVOGADO(A) : VANESSA MOREIRA (OAB SC051127) ADVOGADO(A) : AMANDA RODRIGUES (OAB SC067583) AUTOR : ANGELICA RODRIGUES ADVOGADO(A) : VANESSA MOREIRA (OAB SC051127) ADVOGADO(A) : AMANDA RODRIGUES (OAB SC067583) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de cada uma das autoras, com correção monetária desde a data do arbitramento (Súm. 362 do STJ) e juros de mora a contar da citação, por se tratar de responsabilidade civil contratual. Acerca dos consectários legais, registro que até o dia 29 de agosto de 2024, os juros moratórios devem ser aplicados à razão de 1% (um por cento). A correção monetária, a seu turno, deve ocorrer mediante a incidência do INPC, conforme disposição do Provimento n. 13/1995 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. Por outro lado, a partir do dia 30 de agosto de 2024, haverá incidência de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; na forma do parágrafo único do art. 389 do Código Civil. Por sua vez, os juros de mora sofrerão incidência pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido do índice de correção monetária (art. 406, §1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, §3º do Código Civil). Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Deixo de analisar eventual pedido de Justiça gratuita porque não há cobrança de custas, despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, o que poderá ser apreciado na esfera recursal (cfe arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se. Se iniciado o cumprimento voluntário, com o depósito dos valores respectivos pelo devedor, intime-se o credor e, havendo concordância, fica desde já autorizada a expedição de alvará em seu favor. Havendo discordância, deverá mover cumprimento de sentença, em autos apartados, com os cálculos do montante que entende devido (Orientação 56 da CGJ) 1 .
8. Processo 00006267820225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000626-78.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: LUCIANO LINHARES SILVA RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANO LINHARES SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. LUCIANO DE ANDRADE FARIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LINHARES SILVA