Thais Fernanda Sogari

Processos do Advogado

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2. Processo 50012845520238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001284-55.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MONTADORA E CONSTRUTORA L W LTDA ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SOGARI (OAB SC051210) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA CUNHA (OAB SC050683) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu utilização do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha, durante 30 (trinta) dias consecutivos, tendo em vista o lapso temporal de um ano desde a primeira tentativa ( evento 92, PEDSISBA1 ). Dado que o primeiro bem a ser oferecido ou buscado em garantia é o dinheiro (art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil), é o momento adequado para empregar a ferramenta de penhora online de ativos financeiros ( SisbaJud ), mediante a utilização da ferramenta denominada "teimosinha", determinando-se o bloqueio pelo prazo de trinta dias , haja vista o decurso do prazo e que eventual aumento de patrimônio referente a alegação de alienação de bens poderá ser averiguada. D ef iro , o bloqueio de ativos pelo SisbaJud , de forma reiterada, no valor de R$ 21.183,63 (vinte e um mil cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). A execução do bloqueio deve observar a Orientação CGJ nº 12 de 30 de agosto de 2021, respeitando o pedido de repetição de bloqueio ("teimosinha"), efetivado automaticamente pelo sistema, com prazo máximo de 30 dias. Em caso de excesso de bloqueio, será imediatamente corrigida a situação. Eventual necessidade de complementação da penhora se dará oportunamente, conforme o rito. Após a obtenção do resultado do bloqueio, retire-se o sigilo e intimem-se as partes para ciência desta decisão e do extrato do SISBAJUD. 2. Com o retorno do Sisbajud, intime-se a parte exequente para manifestar-se do paradeiro do veículo CAMINHAO TRATOR SCANIA/R124 GA4X2NZ 400 (Nacional), placa MDL9D58, ano/modelo 2004/2004, Renavam 838990169. 3. Por fim, relego a análise do pedido de reconsideração formulado no evento 91, PET1 para Cumpra-se. Intimem-se .
3. Processo 50103399820218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010339-98.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE : RICARDO KOEMPFER ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SOGARI (OAB SC051210) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA CUNHA (OAB SC050683) DESPACHO/DECISÃO Não há impedimento na constrição de bens da pessoa física ALDERI TOCHETTO, CPF nº 465.159.680-00 ( evento 106, PEDSISBA1 ), porque não há distinção entre os patrimônios da pessoa física e jurídica do empresário individual. A respeito, já decidiu o TJSC: Na firma individual não há distinção entre a pessoa jurídica e a pessoa física e, diante da confusão patrimonial, ambas respondem pelas dívidas contraídas. (TJSC, Câm. Esp, Temp de Dir. Civil, rel. Des. Jânio Machado, ACV n. 2004.000450-8, de Chapecó, j. 21-09-2009). Inclua-se, pois, a parte no polo passivo. Considerando que o primeiro bem a ser oferecido ou buscado em garantia é o dinheiro, DEFIRO o pedido para utilização do SisbaJud. Determino o bloqueio de ativos, de forma reiterada, no valor de R$ 33.852,74 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) ( evento 93, CALC6 ). A execução do bloqueio deve observar a Orientação CGJ nº 12 de 30 de agosto de 2021, respeitando o pedido de repetição, agora efetivado automaticamente pelo sistema, com prazo máximo de 30 dias. ​Após a obtenção do resultado do bloqueio, intimem-se as partes para ciência e, em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.
4. Processo 50471793220204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047179-32.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50471793220204047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ZEFERINA STELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SOGARI (OAB SC051210) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA CUNHA (OAB SC050683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 15/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
5. Processo 50203331420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10040359720248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004035-97.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.S.O. - - G.S.S. - B.L.O. - Nos termos do art. 1023, §2o., NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os embargos opostos. - ADV: PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), LEONARDO DA CUNHA (OAB 50683/SC), THAIS FERNANDA SOGARI (OAB 51210/SC)
7. Processo 50006102520234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000610-25.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50548752220204047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : NORAH DE TOLEDO BOOR ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDA SOGARI (OAB SC051210) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA CUNHA (OAB SC050683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 08/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
8. Processo 50203331420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais