Barbara Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50010469620248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001046-96.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) APELADO: EDELVALDO SCHUMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SANTANA (OAB SC051211) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
3. Processo 50010469620248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001046-96.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) APELADO: EDELVALDO SCHUMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SANTANA (OAB SC051211) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
4. Processo 50095329120204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009532-91.2020.4.04.7200/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES EXEQUENTE : ERIBERTO REGINALDO TRUPEL ADVOGADO(A) : BARBARA SANTANA (OAB SC051211) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BERTI (OAB SC036574) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BERTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 16/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50048553120238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004855-31.2023.8.24.0019/SC EMBARGANTE : LUCAS PEREIRA CONSTRUTORA ADVOGADO(A) : BARBARA SANTANA (OAB SC051211) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos após trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Município de Alto Bela Vista, nos termos do art. 932, V, c, do Código de Processo Civil e art. 132, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para cassar a sentença proferida no evento 14, SENT1 e determinar o regular prosseguimento da execução fiscal. O cerne da controvérsia reside na possibilidade de retificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) n.º 338/2018, nos termos expressamente admitidos no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5012330-66.2021.8.24.0000 – Tema 24, o qual assegura à Fazenda Pública o direito de promover alterações formais no título executivo tributário, desde que não se altere o fato gerador e inexista prejuízo à ampla defesa da parte executada. Readequando, portanto, o procedimento à diretriz delineada no referido precedente qualificado, cumpre oportunizar à parte embargada a retificação formal do título exequendo, posteriormente possibilitando as manifestações das partes, em regime de contraditório. Diante do exposto, com fundamento no entendimento jurisprudencial consolidado, especialmente na tese firmada pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (IRDR – Tema 24), DETERMINO : a) INTIME-SE a parte embargada, Município de Alto Bela Vista, para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a retificação da Certidão de Dívida Ativa nº 338/2018, saneando os vícios formais apontados, especialmente quanto à falta de indicação do número do processo administrativo e a ausência de fundamentação legal clara e específica da dívida exequenda; b) Cumprida a determinação acima, INTIME-SE a parte embargante, Lucas Pereira Construtora ME, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda à petição inicial dos embargos, ajustando sua impugnação à nova CDA apresentada, sob pena de preclusão; c) Apresentada a emenda à inicial, INTIME-SE a parte embargada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se e, querendo, complemente a impugnação apresentada inicialmente; d) Decorrido o prazo referido na alínea anterior, INTIME-SE a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil; e) Após o cumprimento de todas as providências acima, voltem os autos conclusos para análise de eventual necessidade de saneamento do feito ou prolação de nova sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50051731420238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005173-14.2023.8.24.0019/SC RÉU : EMERSON LANFREDI ADVOGADO(A) : BARBARA SANTANA (OAB SC051211) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) defensor(a)/curador(a) especial nomeado(a), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias
7. Processo 50069408720238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006940-87.2023.8.24.0019/SC RÉU : JACSON CRISTIAN RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA SANTANA (OAB SC051211) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) defensor(a)/curador(a) especial nomeado(a), para apresentar manifestação no prazo de 15 dias.
8. Processo 50175223420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017522-34.2024.8.24.0045/SC AUTOR : JULIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA SANTANA (OAB SC051211) AUTOR : DIRCEU LUFT ADVOGADO(A) : JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI (OAB SC020832) AUTOR : ANANDA TATIANI BORBA MONTEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA OSELAME MACEDO ZANAQUI (OAB SC020832) DESPACHO/DECISÃO Não houve a CITAÇÃO do banco, mas tão somente a intimação eletrônica. Dessa forma, cite-se. No mais, citem-se os demais requeridos. Nos termos da decisão do evento 19, DOC1 , desde que apresentada minuta de acordo de compra e venda, autorizo a exclusão da restrição de alienação fiduciária do veículo, haja vista que tanto a antiga proprietária (JULIA) quanto os adquirentes (ANANDA e DIRCEU) concordam com a existência de fraude. Se não for o caso, o processo será revertido em perdas e danos.