Djeison Baldin

Processos do Advogado

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2. Processo 50008946920228240067
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000894-69.2022.8.24.0067/SC EXEQUENTE : REIMAR MARCOS KUNZ ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) SENTENÇA Por isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, e no art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/1995.
3. Processo 50014645020258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001464-50.2025.8.24.0067/SC AUTOR : TALK CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino que o INSS informe, em até 15 dias, a existência de benefício previdenciário ou vínculo empregatício em nome da parte executada JULIANE SCHAFER, CPF: 07766355906. 2. Após, intime-se a parte exequente para que indique bens do devedor suscetíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/1995). Comunicações e diligências necessárias.
4. Processo 50038768520248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003876-85.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : MDS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente formulou novo pedido de utilização do Sisbajud para a constrição de ativos financeiros. Ocorre que a última pesquisa foi realizada há menos de um ano, tempo que a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça entendem como razoável para a reiteração do pedido de constrição (vide, por exemplo, o Agravo de Instrumento n. 4010293-59.2016.8.24.0000, de Guaramirim, rel. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-07-2019). Desta forma, indefiro o requerimento. 2. Intime-se a parte exequente para que indique bens do devedor suscetíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/1995). Comunicações e diligências necessárias.
5. Processo 50004659620254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000465-96.2025.4.04.7210/SC AUTOR : IVONE PADILHA ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) DESPACHO/DECISÃO O dependente do instituidor falecido que receba pensão por morte deverá integrar o feito em que se pleiteia o benefício previdenciário na qualidade de litisconsórcio necessário. Isso porque os efeitos da sentença aqui proferida, caso seja procedente, terão o condão de interferir no valor da pensão recebida pelo referido beneficiário e, por consequência, em sua esfera patrimonial (art.114, do CPC). Assim sendo, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de incluir GISELI IVONE DA SILVA ( evento 15, INF4 ) no polo passivo da ação, nos termos do art. 115, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. A autora deverá apresentar dados e endereço da litisconsorte para citação. Cumprida a determinação acima, inclua-se a litisconsorte no polo passivo da demanda e proceda-se a citação. Esclareço que em se tratando de dependente maior e capaz, é facultado ao litisconsorte manifestar concordância com os termos da lide. No mesmo prazo, proceda a parte autora ao cumprimento da letra "a" do evento 5, DESPADEC1 .
6. Processo 50072527920248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007252-79.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : AGOSTINHO IRINEU DAL MORO ME ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado da pesquisa Renajud: 1 - Em caso de consulta positiva, fica a parte exequente intimada para, prazo de 05 (cinco) dias,  informar se possui interesse na penhora e remoção do(s) veículo(s) encontrado(s) pelo Sistema Renajud. Em caso positivo, apresentar dossiê atualizado (não mais de três meses) e avaliação do(s) veículo(s), que corresponderá ao valor apurado na Tabela de Preços Médios, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sendo que eventual deterioração ou peculiaridade deve ser apontada pelo oficial de justiça, conforme arts. 870 e 871, inciso IV, do CPC. Fica ainda intimado para informar a localização do(s) veículo(s). 2 - Em caso de consulta negativa, fica intimada a parte exequenta para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 50067877020248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006787-70.2024.8.24.0067/SC RELATOR : Raul Bertani de Campos AUTOR : TALK CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A) : DJEISON BALDIN (OAB SC051252) ADVOGADO(A) : CAROLINY NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB SC066400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 17/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50047321520258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais