Roger Ellwanger Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50022968220228240166
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002296-82.2022.8.24.0166/SC ACUSADO : WELLINGTON SARDINHA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGER ELLWANGER DOS SANTOS (OAB SC051294) SENTENÇA Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão insculpida na exordial para: a) com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVER o acusado da prática do delito previsto no art. 329 do Código Penal; e b) com fulcro no art. 387 do CPP, CONDENAR o acusado WELLINGTON SARDINHA PEREIRA à pena de 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa pela pela prática do delito previsto no art. 330 do Código Penal.
3. Processo 50043797120258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5004379-71.2025.8.24.0520/SC (originário: processo nº 80032921620218240020/) RELATOR : Luciana do Nascimento Lampert ACUSADO : ERICK MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROGER ELLWANGER DOS SANTOS (OAB SC051294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/07/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 50018968320258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50057012120238240028
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005701-21.2023.8.24.0028/SC ACUSADO : LUIS FERNANDO MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROGER ELLWANGER DOS SANTOS (OAB SC051294) DESPACHO/DECISÃO Diante do que consta nos autos, justificativa apresentada acerca da impossibilidade de comparecimento pessoal e declaração apresentada (art. 4º, §2º da Portaria n. 001/2023 da Vara Criminal de Içara), DEFIRO o pedido de PARTICIPAÇÃO VIRTUAL , mediante videoconferência, da testemunha David Frank de Andrade. Anoto que a audiência não será adiada caso constatada a não observância dos requisitos estabelecidos no art. 4º da portaria alhures citada, incidindo situação de desistência da testemunha e/ou revelia do(a) réu(ré). Os links deverão ser encaminhados pela Assessoria do Gabinete com antecedência mínima de 2 (duas) horas. Ciência às partes. Ainda, cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no ev. 64.
6. Processo 50001599820208240166
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000159-98.2020.8.24.0166 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 23/07/2025.
7. Processo 50076389220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50159765520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais