Ranier Cassettari Fontanella

Processos do Advogado

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2. Processo 03001236020178240041
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300123-60.2017.8.24.0041/SC INTERESSADO : MARLETE REGINA ALVES ADVOGADO(A) : RANIER CASSETTARI FONTANELLA DESPACHO/DECISÃO 1. À vista da inércia da parte citada por edital ( evento 148, EDITAL1 ), nomeio, em observância aos termos da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019, como curador especial a parte requerida MARLETE REGINA ALVES o(a) Dr.(a) RANIER CASSETTARI FONTANELLA (nomeação n. 20250200115211 ). 1.1 . Advirta-se o(a) defensor(a) nomeado(a) de que os honorários são previamente fixados em R$ 530,01, nos termos do anexo único da Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023 (Ações de procedimento no âmbito das sucessões e registros públicos, com ou sem tutela e incidentes ), de modo que poderão ser majorados, ao final, por meio de decisão fundamentada, nos termos do art. 8º, §4º, da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019. 2. Intime-se o(a) defensor(a) para que informe se aceita o encargo - inclusive no sistema da AJG - no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que o prazo legal para a apresentação da respectiva peça processual pertinente, em caso de aceite, iniciar-se-á da data da informação de concordância nos autos, independentemente de nova intimação. 2.1. Registre-se que a nomeação DEVERÁ também ser aceita no sistema da AJG , a fim de possibilitar o futuro pagamento dos honorários.
3. Processo 50055793820248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005579-38.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : GUILHERME CARVALHO PADILHA ADVOGADO(A) : RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) DESPACHO/DECISÃO Face a petição do ev 66, que requer a venda, procedo a baixa da restrição (ev. 68) para que a venda seja realizada pelo DETRAN, face a preferência das verbas de depósito e débitos ficais. Comunique-se o DETRAN/SC, pelo Sistema EPROC, por meio da Unidade Externa "Leilão renajud - Detran" (ev. 193 dos autos principais), cabendo a este informar eventual saldo após os abatimentos das pendências fiscais e administrativos decorrente do leilão.
4. Processo 50017120420208240063
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001712-04.2020.8.24.0063/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ERNANI JOAQUIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) ADVOGADO(A): DANIELY SILVA ANSELMO (OAB SC055855) ADVOGADO(A): DAYSE ANDRIGHETTI ANZILIERO (OAB SC063387) ADVOGADO(A): LUCIANO ANZILIERO (OAB SC067005) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
5. Processo 50015876020258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001587-60.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO RAMA NUNES ADVOGADO(A) : SARITA NUNES (OAB SC013315) EXECUTADO : PAULA VARELA ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) ADVOGADO(A) : RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte devedora, nos termos do art. 523 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenada por sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento).
6. Processo 50011315620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03017438620198240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 53760470720248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376047-07.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50026584420238210001/RS) RELATOR : EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE : BENAY FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : CICERO CALDART VIEIRA (OAB RS084990) ADVOGADO(A) : CASSIO SERGIO LOPES (OAB RS104946) INTERESSADO : ADRIANA GOMES MESQUITA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA DE FARIA BRASIL ADVOGADO(A) : SARA LUMERTZ NUNES INTERESSADO : CLAUDIO LUIZ MORAES BRAGA ADVOGADO(A) : Rodrigo Fraga Boeira INTERESSADO : MICHEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : WESLEY ALTNETER DE JESUS INTERESSADO : JOAO EUGENIO BERTUZZI DE PAULA ADVOGADO(A) : ARIEL GARCIA LEITE ADVOGADO(A) : RANIER CASSETTARI FONTANELLA INTERESSADO : MARIA PAULA LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA PAULA LUCAS DE OLIVEIRA INTERESSADO : PAULO HENRIQUE MENDES LANG ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW ADVOGADO(A) : RUI CARLOS LANG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido