Brunno Henrique Alves Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014643820235020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001464-38.2023.5.02.0072 RECLAMANTE: DANILO SANTANA SILVA RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa6287d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 21 de julho de 2025. Denise P R  Meister   DECISÃO   Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo Sr. Vistor diante das manifestações de id cd74b7c e id d07e098, HOMOLOGO o laudo substitutivo de id b87c918, eis que em consonância com a r. sentença, e FIXO a condenação para a reclamada, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A., CNPJ: 06.047.087/0001-39, no valor bruto de R$ 5.492,67, sendo R$ 4.673,33 correspondentes ao principal, vigentes em 31/03/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 819,34, vigentes em 31/03/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST).  Descontos Previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se, ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014.    Em relação do IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 2.552,40 em 13 meses, correspondentes a 60,23% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 262,55 para 31/03/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 826,12 para 31/03/2025. O importe relativo à contribuição previdenciária deve ser pago por depósito judicial, para posterior transferência por meio de DARF, pelo código 6092, a qual substitui o evento "S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista" do e-Social. Esclareço que o evento "S2500 – Processos Trabalhistas", que não gera qualquer guia de pagamento, pode ser efetivado pela reclamada posteriormente, após a garantia integral desta execução. Honorários Advocatícios no valor de R$ 549,27 para 31/03/2025 (10% sobre o valor da condenação), pela reclamada.  Honorários periciais contábeis ora fixados em R$ 1.500,00, deverão ser suportados pela reclamada (perito EDSON APARECIDO DE CAMPOS). Honorários Periciais fixados em R$ 3.000,00 para 16/05/2024, deverão ser suportados pela reclamada (perito BRUNO HIDEKI NONAKA). Custas processuais já recolhidas conforme id 965f9f3. Intime-se a primeira reclamada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento total dos valores apurados. Na inércia da primeira reclamada, intime-se o reclamante para requerer o quê entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se.     SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILO SANTANA SILVA
3. Processo 10014643820235020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001464-38.2023.5.02.0072 RECLAMANTE: DANILO SANTANA SILVA RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa6287d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 21 de julho de 2025. Denise P R  Meister   DECISÃO   Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo Sr. Vistor diante das manifestações de id cd74b7c e id d07e098, HOMOLOGO o laudo substitutivo de id b87c918, eis que em consonância com a r. sentença, e FIXO a condenação para a reclamada, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A., CNPJ: 06.047.087/0001-39, no valor bruto de R$ 5.492,67, sendo R$ 4.673,33 correspondentes ao principal, vigentes em 31/03/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 819,34, vigentes em 31/03/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST).  Descontos Previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se, ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014.    Em relação do IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 2.552,40 em 13 meses, correspondentes a 60,23% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 262,55 para 31/03/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 826,12 para 31/03/2025. O importe relativo à contribuição previdenciária deve ser pago por depósito judicial, para posterior transferência por meio de DARF, pelo código 6092, a qual substitui o evento "S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista" do e-Social. Esclareço que o evento "S2500 – Processos Trabalhistas", que não gera qualquer guia de pagamento, pode ser efetivado pela reclamada posteriormente, após a garantia integral desta execução. Honorários Advocatícios no valor de R$ 549,27 para 31/03/2025 (10% sobre o valor da condenação), pela reclamada.  Honorários periciais contábeis ora fixados em R$ 1.500,00, deverão ser suportados pela reclamada (perito EDSON APARECIDO DE CAMPOS). Honorários Periciais fixados em R$ 3.000,00 para 16/05/2024, deverão ser suportados pela reclamada (perito BRUNO HIDEKI NONAKA). Custas processuais já recolhidas conforme id 965f9f3. Intime-se a primeira reclamada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento total dos valores apurados. Na inércia da primeira reclamada, intime-se o reclamante para requerer o quê entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se.     SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
4. Processo 00206306320255040261
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO ATOrd 0020630-63.2025.5.04.0261 RECLAMANTE: LUIZ MAEL ALVES FERNANDES RECLAMADO: TSA QUIMICA DO BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(A):  LUIZ MAEL ALVES FERNANDES Fica V. Sa. notificado, por seu constituinte, que a perícia médica será realizada em 18/08/2025, às 17h15min, no consultório do perito João Rogério Bittencourt da Silveira, localizado no Calçadão Osvaldo Cruz, 54/Sala 317 (Galeria Hamburguesa), Centro, em Novo Hamburgo-RS, Fone de contato: 51 3066-7687, conforme manifestação ID 39c47df. Por ocasião da perícia, a parte autora deverá trazer consigo documento de identificação, exames médicos e eventuais laudos relacionados à sua condição de saúde. Caso ainda não juntados, os quesitos poderão ser apresentados  em 5 dias.  MONTENEGRO/RS, 21 de julho de 2025. ELIANA BERWANGER AMADOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MAEL ALVES FERNANDES
5. Processo 00206306320255040261
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO ATOrd 0020630-63.2025.5.04.0261 RECLAMANTE: LUIZ MAEL ALVES FERNANDES RECLAMADO: TSA QUIMICA DO BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(A):  TSA QUIMICA DO BRASIL LTDA Fica V. Sa. notificado, por seu constituinte, que a perícia médica será realizada em 18/08/2025, às 17h15min, no consultório do perito João Rogério Bittencourt da Silveira, localizado no Calçadão Osvaldo Cruz, 54/Sala 317 (Galeria Hamburguesa), Centro, em Novo Hamburgo-RS, Fone de contato: 51 3066-7687, conforme manifestação ID 39c47df. Por ocasião da perícia, a parte autora deverá trazer consigo documento de identificação, exames médicos e eventuais laudos relacionados à sua condição de saúde. Caso ainda não juntados, os quesitos poderão ser apresentados  em 5 dias.  MONTENEGRO/RS, 21 de julho de 2025. ELIANA BERWANGER AMADOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TSA QUIMICA DO BRASIL LTDA
6. Processo 10851963820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085196-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Adriano Rudiger Ribas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BONATTI (OAB 69940/SC), BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES (OAB 51479/SC), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00207978920245040334
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATOrd 0020797-89.2024.5.04.0334 RECLAMANTE: JORGINA DE FATIMA SOARES RECLAMADO: EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ada7dca proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Com razão a reclamada em sua manifestação ID 7fb405e. Aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença ID 2a98b05 para o cumprimento da obrigação de fazer.  SAO SEBASTIAO DO CAI/RS, 18 de julho de 2025. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGINA DE FATIMA SOARES
8. Processo 00207978920245040334
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATOrd 0020797-89.2024.5.04.0334 RECLAMANTE: JORGINA DE FATIMA SOARES RECLAMADO: EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ada7dca proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Com razão a reclamada em sua manifestação ID 7fb405e. Aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença ID 2a98b05 para o cumprimento da obrigação de fazer.  SAO SEBASTIAO DO CAI/RS, 18 de julho de 2025. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - MOVEIS K1 LTDA