Kelen Casagrande De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03097822520188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309782-25.2018.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : CHILE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS EIRELI ADVOGADO(A) : DANIELI BATISTA (OAB SC052663) ADVOGADO(A) : KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 09/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
3. Processo 50001040820228240028
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000104-08.2022.8.24.0028/SC EXEQUENTE : VLADIMIR DE MARCK ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) EXECUTADO : RADIO DIFUSORA DE ICARA LTDA-EPP ADVOGADO(A) : KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) SENTENÇA Tendo em vista a presumida quitação do débito, em razão da inércia do exequente quando intimado a respeito (eventos 22, 24 e 25), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a). Advirto que caso o(a) exequente tenha promovido alguma averbação administrativa sobre os bens da parte devedora, deverá o(a) próprio(a) credor(a) realizar a baixa também de forma administrativa. P. R. I. Transitada em julgado, não havendo outras providências a serem cumpridas e satisfeitas as custas, arquivem-se os autos. Havendo interposição de recurso de apelação, cumpra-se conforme determinado na Portaria nº 01/2023, item 14, inciso VII.
4. Processo 50089258820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50622688220238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062268-82.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) EXECUTADO : RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) SENTENÇA Pelo fundamentado, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II,  do CPC.
6. Processo 00117146320148240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011714-63.2014.8.24.0020/SC EXEQUENTE : LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO EXECUTADO : RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) ADVOGADO(A) : JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de cheques, cujo prazo prescricional, a teor do disposto no artigo 59 da Lei n.º 7.357/1985, é semestral. O executado foi citado em data de 15/12/2016 (evento 77) e não pagou a dívida e tampouco indicou bens à penhora. O exequente, a seu turno, não logrou êxito em localizar patrimônio penhorável, conforme demonstram os eventos 81,90 e 91. Não obstante, em data de 18/8/2017 foi decretada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional (evento 96). No entanto, salvo melhor juízo, já havia transcorrido prazo superior a 6 meses sem que se tivesse logrado êxito em cobrar a dívida e penhorar bens. Assim, considerando que a teor do disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a prescrição da ação executiva. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00004341920235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES ROT 0000434-19.2023.5.12.0003 RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PAULO EDUARDO DAMASIO VIEIRA AVELINE E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000434-19.2023.5.12.0003  RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA  RECORRIDO: PAULO EDUARDO DAMASIO VIEIRA AVELINE E OUTROS (2)      EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS   O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, ficam intimados os réus  OZZ SAÚDE - EIRELI CNPJ: 12.370.575/0001-85 e SÉRGIO ESTELIODORO POZZETTI CPF: 023.322.749-01, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id de2fbda,  exarada nos presentes autos, referente ao acórdão, para querendo, apresentar Recurso de Revista, no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo.        FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OZZ SAUDE - EIRELI
8. Processo 00004341920235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES ROT 0000434-19.2023.5.12.0003 RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PAULO EDUARDO DAMASIO VIEIRA AVELINE E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000434-19.2023.5.12.0003  RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA  RECORRIDO: PAULO EDUARDO DAMASIO VIEIRA AVELINE E OUTROS (2)      EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS   O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, ficam intimados os réus  OZZ SAÚDE - EIRELI CNPJ: 12.370.575/0001-85 e SÉRGIO ESTELIODORO POZZETTI CPF: 023.322.749-01, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id de2fbda,  exarada nos presentes autos, referente ao acórdão, para querendo, apresentar Recurso de Revista, no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo.        FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ESTELIODORO POZZETTI