Tamara Pecinato

Processos do Advogado

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2. Processo 50717041320234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071704-13.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VALTER LUIZ CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Ante o acostado pelo Superintendente - MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, intime-se o impetrante para requerer o que for de direito e interesse, em de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
3. Processo 50253978020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025397-80.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUCIANO NEIVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : MAIARA RAMOS DA SILVA (OAB SC072950) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50018962820258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001896-28.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCIA MOMBACH PEREIRA ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : MAIARA RAMOS DA SILVA (OAB SC072950) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) SENTENÇA Ante o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, forte no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação realizada entre as partes, e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Sem custas e honorários (Lei 9.099/95).  Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.  Transitada em julgado, expeçam-se eventuais mandados de averbação ou alvarás, nos termos e de acordo com o que foi solicitado na transação, com a observação de que o cancelamento de eventuais averbações realizadas a partir da certidão do art. 828 do CPC competem à parte que as realizou. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
5. Processo 50244475020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024447-50.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVANTE: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) ADVOGADO(A): MARISA CATIA PAGLIOCHI (OAB SC027515) AGRAVADO: ERNI MUSSKOPF ADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A): HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A): MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A): VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) AGRAVADO: VENILDA HACHMANN MUSSKOPF ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A): HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A): MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A): VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) INTERESSADO: CLARISE KIRST INTERESSADO: IVONEI FREDOLINO MUSSKOPF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
6. Processo 50005724220218240016
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000572-42.2021.8.24.0016/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: CRISTIANO FRACARO GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELANTE: JIZELE APARECIDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A): TAINÁ SOARES ZANELLA (OAB SC026137) APELADO: EDERSON ALVES DE LIMA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
7. Processo 50011905020228240016
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000633620254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000063-36.2025.4.04.7203/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : VALDECIR CHAVES NUNES ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 11/07/2025 - Juntado(a)