Fernando Luiz Ditz

Processos do Advogado

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2. Processo 50106548720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010654-87.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BASE FORTE GEOTECNIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ DITZ (OAB SC051665) ATO ORDINATÓRIO (...) 2.1. Independentemente de nova conclusão, decorrido o prazo sem o pagamento do débito, sem a interposição de embargos ou recebidos os embargos à execução sem efeito suspensivo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar cálculo atualizado do débito com a incidência da multa de 10% (dez por cento).
3. Processo 50063801720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006380-17.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50096569020238240018/SC) RELATOR : Marcos Bigolin EXECUTADO : RAFAEL BIAZI ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ DITZ (OAB SC051665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50207509820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5020750-98.2024.8.24.0018/SC REQUERENTE : EVERTON CLEBER XAVIER DE CORDOVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ DITZ (OAB SC051665) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir adequadamente o determinado no evento 31, DESPADEC1, apresentando o rol de bens que compõem o espólio, a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel na íntegra, uma vez que no evento 51, MATRIMÓVEL7, foi anexada de forma parcial, e o prontuário (dossiê emitido pelo Detran 1 ) atualizado do veículo, porquanto o documento juntado no evento 51, DOCUMENTACAO6, não comprova a propriedade atual pelo de cujus. 1. https://www.detran.sc.gov.br/consulta-veiculos/
5. Processo 50106548720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010654-87.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BASE FORTE GEOTECNIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ DITZ (OAB SC051665) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito, ciente de que no silêncio o feito poderá ser extinto .
6. Processo 50113428320248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011342-83.2024.8.24.0018/SC AUTOR : JHENIFER RAMOS NECKEL ADVOGADO(A) : CHARLIE LAUSCHNER (OAB SC029045) RÉU : PAULO STAPASSOLA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ DITZ (OAB SC051665) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1- Saneado o feito, as partes foram intimadas para a fase de especificação de provas (evento 23). A ré ALLIANZ postulou pela inclusão do ponto controvertido "limite de responsabilidade da seguradora" , e quanto as provas que pretende produzir, postulou pelo oficiamento da Caixa Econômica Federal para a colheita de informações sobre eventual indenização (DPVAT), bem como requereu a realização de prova pericial, a fim de verificar a presença de incapacidade laboral e o alegado dano estético (evento 27). O réu PAULO , requereu a produção de prova oral, arrolando uma testemunha (evento 32). Por sua vez, a parte autora requereu a produção de prova pericial, apresentando quesitos. Arguiu a desnecessidade de prova testemunhal. Esclareceu que quanto aos danos corporais, referem-se à redução da funcionalidade do membro superior direito. E ainda, que o recebimento de seguro DPVAT já está demonstrado nos autos (evento 33). 2- De início, ACOLHO o pleito da ré ALLIANZ, passando a integrar os pontos controvertidos fixados no evento 23, o item "limite de responsabilidade da seguradora" . 3- Quanto a produção de provas, DEFIRO o pedido de realização de prova pericial formulado pela ré ALLIANZ e autora JHENIFER. No ponto, saliento que a prova pericial deve anteceder eventual realização de prova oral. 4- Para tanto, NOMEIO perito, independentemente de compromisso, o(a) médico(a) o Dr. Geovan Fabio de Oliveira, ortopedista, com endereço profissional na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 1047-N, bairro Centro, Chapecó/SC (Sorria Chapecó - Centro Clínico), e-mail : medicinageovan@gmail.com . Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, ou complementação, no caso da autora, que já apresentou quesitos no evento 33. 5- Aportando os quesitos, contate-se o perito nomeado, informando-a da nomeação. Na mesma missiva, informe-se ao perito de que deverá apresentar proposta de honorários nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias , bem como juntar aos autos seu currículo resumido, com comprovação de especialização, na forma prevista no art. 465, §2º do Código de Processo Civil. Por oportuno, esclareço que como a prova pericial foi solicitada pela ré ALLIANZ e pela parte autora, os honorários periciais serão rateados (50%). Todavia, considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, o importe que lhe corresponde deverá ser pago pelo sistema de AJG do Poder Judiciário de Santa Catarina e dentro dos limites da resolução, ao final, após o cumprimento satisfatório do encargo (Resolução CM n. 5/2019). 6- Apresentada proposta de honorários, intime-se a parte requerida para promover o adiantamento dos honorários periciais (50%) e para comprovar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias . 7- Em seguida, informe-se o perito do pagamento e de que deverá noticiar nos autos, com a devida antecedência , a data e local da realização do trabalho, para serem as partes cientificadas, na forma do art. 474 do Código de Processo Civil. 8- Informado o dia e local da perícia, intimem-se as partes, por seus procuradores. Intime-se a parte autora pessoalmente , por correio, de que deverá comparecer perante o perito apresentando todos os exames complementares, receituários médicos e/ou prontuários hospitalares de que disponha (inclusive o material que objetivava depositar em Cartório), como também de que a ausência sem apresentação de justificação nos autos no prazo subsequente de 5 (cinco) dias acarretará o julgamento da demanda no estado em que se encontra. 9- Vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação e apresentação dos laudos dos assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverão manifestar-se sobre eventual (des)interesse na realização da colheita da prova oral. 10- Não havendo impugnação ao laudo pericial, providencie-se o pagamento dos honorários periciais. 11- Por fim, registro que a informação sobre o recebimento de indenização/DPVAT já se encontra nos autos, conforme teor do evento 31. 12- Tudo feito, voltem conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 50274278120238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50020021820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002002-18.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRIDO : DHEIMES WILLYAN DE OLIVEIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ DITZ (OAB SC051665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 02/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)