Douglas Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50018449820248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50076300420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50036331720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003633-17.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: JONATAH MARIANO GODOY PAZ ADVOGADO(A): FERNANDA REIS DA SILVEIRA (OAB RS102703) AGRAVADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC - IMBITUBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
5. Processo 50014095620204047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5001409-56.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES APELANTE: IRACEMA TOMAZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT APELADO: VALDEMI ALGEMIRO DA SILVA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
6. Processo 50018758420258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03000119620208240167
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300011-96.2020.8.24.0167/SC INTERESSADO : VITOR SIVINSKI ADVOGADO(A) : DOUGLAS CORREA ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 10/2025 (CV2), fica deferido o prazo de 05 dias, conforme requerido na petição (EVENTO 111). Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação.
8. Processo 50001503120238240167
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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