Douglas Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50529918220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda. Agravo de Instrumento Nº 5052991-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA ADVOGADO(A): RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA (OAB SP261147) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
3. Processo 50302411220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5030241-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) RÉU : LEONIDES GONCALVES ESTACIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS CORREA (OAB SC051738) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
4. Processo 50302411220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5030241-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) RÉU : LEONIDES GONCALVES ESTACIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS CORREA (OAB SC051738) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito.
5. Processo 50006032620238240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50019735720234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001973-57.2023.4.04.7207/SC (Pauta: 1066) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT APELADO: MARLI DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
7. Processo 50037701120228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003770-11.2022.8.24.0030/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EMERSON MARTINS CANDIDO GUINCHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Andreia Goulart Constantino Bartolamei (OAB SC015572) APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
8. Processo 50005637320258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais