Júlia Regina Feier

Processos do Advogado

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2. Processo 50372457120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5037245-71.2025.8.24.0023/SC AUTOR : GABRIEL JUNCKES DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A) : JULIA REGINA FEIER (OAB SC051780) RÉU : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RÉU : CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DA ACARESC ADVOGADO(A) : PAULO DOMINGOS PEREIRA (OAB SC008132) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem pormenorizadamente as provas que pretendem produzir. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol das testemunhas com a devida qualificação. Outrossim, caso o rol de testemunha já tenha sido apresentado, a parte deverá ratifica-lo para evitar tumulto processual. Por fim, ficam cientes que incumbe aos procuradores das partes a intimação das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.
3. Processo 50035624120174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003562-41.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075 EXECUTADO: THERMOPRESS REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - ME, THEREZA CRISTINA SIMEAO DE PASCHOA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL FUNICHELLO - SP443995, JULIA REGINA FEIER - SC51780 TERCEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO D E S P A C H O Id 363591028: manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50099063320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009906-33.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RENAN VIVAS ZANOTTO ADVOGADO(A) : JULIA REGINA FEIER (OAB SC051780) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENAN VIVAS ZANOTTO em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A.  Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
5. Processo 50039223620254047114
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003922-36.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 18/07/2025.
6. Processo 50007793920254047114
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000779-39.2025.4.04.7114/RS IMPETRANTE : LUISA LENZ SFAIR ADVOGADO(A) : JULIA REGINA FEIER (OAB SC051780) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA III- Dispositivo Ante o exposto, concedo a segurança para CONDENAR os réus a implementarem o abatimento de 1%, previsto no art. 6º-B da Lei nº 10.260/2001, sobre o saldo devedor do contrato de FIES objeto desta ação, procedendo ao recálculo necessário, para tanto considerados os valores já pagos e a incidência do abatimento de 1% no período de 03/2020 a 05/2022. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Parte impetrada é isenta de custas. Condeno os impetrados à restituição das custas iniciais em favor da parte impetrante. Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, §1º, da Lei 12.016/09). Interposta apelação e eventuais contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, §3º, do CPC), cabendo à secretaria abrir vista à parte contrária caso em contrarrazões sejam suscitadas as matérias referidas no §1º do art. 1009, nos termos do §2º do mesmo dispositivo. Após o trânsito em julgado, nada requerido pelas partes, dê-se baixa e arquive-se eletronicamente. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 10233341220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023334-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Campioni Engenharia Eireli - Banco Bradesco S/A - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), JÚLIA REGINA FEIER (OAB 51780/SC)
8. Processo 50035546420174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5003554-64.2017.4.03.6102 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B REQUERIDO: THEREZA CRISTINA SIMEAO DE PASCHOA - ME, THEREZA CRISTINA SIMEAO DE PASCHOA, RENATA SIMEAO DE PASCHOA NEGRAO Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS ROGERIO LOPES THEODORO - SP156052, GABRIEL FUNICHELLO - SP443995, JULIA REGINA FEIER - SC51780 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ROGERIO LOPES THEODORO - SP156052 DECISÃO Id 366661939: cumpra a secretaria a determinação de id 354761455, com a remessa dos autos à Cecalc. Intime-se.