Ronei De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 50019632920218240017
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00016125420158240017
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50019632920218240017
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50020767520248240017
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50002163120208240065
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000216-31.2020.8.24.0065/SC RÉU : CLEITON JOSE AOZANI ADVOGADO(A) : EDEVIAR BATISTA LORENZON (OAB SC044161) RÉU : GIOVANI GUTH ADVOGADO(A) : RONEI DE CAMARGO (OAB SC051947) DESPACHO/DECISÃO Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2025 13:00:00 . 1. Tendo em vista que é corriqueiro o atraso do ato por dificuldades técnicas relacionadas à qualidade do sinal de internet das partes e testemunhas, a solenidade será realizada DE FORMA PRESENCIAL , na sala de audiência da Vara Única da Comarca de São José do Cedro/SC. 2. Intimem-se/requisitem-se o Ministério Público, a Defesa, o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes, observados os endereços mais atualizados coligidos aos autos. 3. Acaso as testemunhas não estejam devidamente qualificadas, a parte que as arrolou deverá, no prazo de 10 dias, apresentar o endereço completo, sob pena de desistência tácita da produção da prova. 4. EXCEPCIONALMENTE , aos advogados e/ou réus e/ou testemunhas que residem em outra comarca ou que estiverem impossibilitados do comparecimento presencial, desde que justificada e comprovada esta condição , fica autorizada a participação pelo meio virtual (videoconferência), devendo o procurador ou o Ministério Público informar nos autos a necessidade do envio do link com pelo menos 5 dias de antecedência à audiência, bem assim o endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular com WhatsApp, sendo de inteira responsabilidade da parte eventual instabilidade na conexão de internet. 5. Se houver testemunha cuja qualificação seja militar, requisite-se o comparecimento à autoridade superior (CPC, art. 455, §4, III). Se houver testemunha cuja qualificação seja servidor público, observe-se a intimação pessoal e comunicação ao chefe da repartição em que servirem (CPC, art. 455, §4º, III), com indicação do dia e da hora marcados. Desde já, indefiro eventual pedido de redesignação pelo fato da audiência ter sido designada durante as férias de testemunha militar ou servidor público, uma vez que o comparecimento como testemunha é dever legal, e não funcional. Os militares e servidores públicos poderão participar da audiência de forma virtual desde que solicitem o link de acesso através do telefone/Whatsapp desta Unidade (49-98878-8260), com pelo menos 5 dias de antecedência, e informando o endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular com WhatsApp para envio do link . 6. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá repassar que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a sua condução coercitiva, com pagamento da diligência do oficial de justiça, além de aplicação de multa e, ainda, averiguação do cometimento do crime de desobediência (art. 219 do CPP). 7. Se o caso, serve a presente decisão como ofício requisitório. Intime-se.
7. Processo 50014996320258240017
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001499-63.2025.8.24.0017 distribuido para Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira na data de 10/07/2025.
8. Processo 50121027320224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012102-73.2022.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50029165620228240017/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : CLECY TERESINHA WEIZENMANN ADVOGADO(A) : RONEI DE CAMARGO (OAB SC051947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO