Fernando Souza Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50230358020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5023035-80.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50214846520248240045/SC) RELATOR : Cintia Werlang ACUSADO : DANIEL PEREIRA SEEMANN ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 25/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)
3. Processo 50011526020258240104
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001152-60.2025.8.24.0104/SC ACUSADO : LEONARDO CONSTANTE VOIGT ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) ACUSADO : KAUAN VINÍCIUS FERREIRA ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) DESPACHO/DECISÃO Recebo as respostas à acusação ( evento 22, DEFESA PRÉVIA1 e evento 23, DEFESA PRÉVIA1 ). Não há preliminares para serem analisadas. De igual modo, não se observa qualquer outra hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 397). Ante o exposto, DESIGNO o dia 11/09/2025, às 15h45 , para a audiência de instrução e julgamento. Considerando as regras aplicáveis ao "Juízo 100% Digital", adotado por esta unidade, a audiência será realizada por videoconferência, via sistema PJSC-Conecta, facultada a participação mediante comparecimento ao fórum dos que assim preferirem e/ou não tiverem meios adequados para acessar o ambiente virtual. O link de acesso à videoconferência, aos que assim optarem, será encaminhado via e-mail ou whatsapp. Recomenda-se a participação das testemunhas residentes na comarca (Apiúna, Rodeio e Ascurra) mediante comparecimento ao fórum, pois a experiência forense revela frequentes problemas de conexão na região. A testemunha residente fora da comarca será ouvida, preferencialmente, por videoconferência, se necessário em sala passiva (o que deverá ser prontamente informado para que se faça a reserva), nos termos do art. 453, §§ 1º e 2º, do CPC, aplicável analogicamente. Intime(m)-se e, se for o caso, requisite(m)-se. Reservei sala passiva na unidade prisional onde o acusado encontra-se preso (DEAP - Presídio Regional de Blumenau - Sala 3). I ntime-se a defensora constituída dos acusados para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual, apresentando os respectivos instrumentos de mandato. Intime-se novamente a polícia civil para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os laudos periciais das drogas apreendidas e da quebra de sigilo de dado do aparelho celular apreendido, com relatório investigativo correspondente, conforme requerido pelo Ministério Público ( processo 5001152-60.2025.8.24.0104/SC, evento 1, INIC1 ) e determinado na decisão de evento 5 . Cumpre salientar que apenas houve determinação de quebra de sigilo de dados referente ao aparelho celular pertencente ao acusado LEONARDO CONSTANTE VOIGT . Cumpra-se.
4. Processo 10046224320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004622-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aqces Logística Nacional Ltda. e outros - Jose Arnildo dos Santos - - Fabrício da Silva - - Marcos Moretti - - José Ricardo Sartorelli - Para análise do pedido retro, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito e recolha as custas necessárias à realização das pesquisas pretendidas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 52002/SC), RAONI FERREIRA MAURÍCIO (OAB 11347/AL), IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP), MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP), GLAUCIA CRISTIANE BARREIRO SEVERINO (OAB 158013/SP)
5. Processo 50358071020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50114703320228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011470-33.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50148809620208240023/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : FELIPE AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 24/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 00108704320118240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 02698105020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1021124/SC (2025/0269810-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO - SC052002 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LEONARDO CONSTANTE VOIGT INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.