Adriana Aparecida Granemann Teixeira Ariati

Processos do Advogado

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2. Processo 50046404220248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00202485220255040461
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VACARIA ATSum 0020248-52.2025.5.04.0461 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA RECLAMADO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. VACARIA/RS, 21 de julho de 2025. VALTER AMADEU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA
4. Processo 00202485220255040461
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VACARIA ATSum 0020248-52.2025.5.04.0461 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA RECLAMADO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. VACARIA/RS, 21 de julho de 2025. VALTER AMADEU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA
5. Processo 50025316020218240012
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00066039320128240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0006603-93.2012.8.24.0012/SC AUTOR : HAMILTON LOBO VIANNA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHACKER (OAB SC012595) ADVOGADO(A) : DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA GRANEMANN TEIXEIRA ARIATI (OAB SC052022) AUTOR : SUELI MARA WISNIEWSKI VIANNA ADVOGADO(A) : DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHACKER (OAB SC012595) RÉU : AGRO INDUSTRIAL SAO ROQUE S A ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PERETTO (OAB SC051927) RÉU : NERCI BACK ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PERETTO (OAB SC051927) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de instrução para o dia 0 4/08/2025 às 17h para a oitiva das testemunhas arroladas no evento 271. Compete aos advogados das partes interessadas intimar as testemunhas arroladas, por cartas com aviso de recebimento (A.R.), acerca do dia, da hora e do local da realização da audiência instrutória (artigo 455, §1°, do Código de Processo Civil), devendo comprovar as intimações com a antecedência mínima de 03 (três) dias da data do ato, sob pena de se caracterizar a desistência das oitivas (artigo 455, §3°, do Código de Processo Civil). Se as partes se comprometerem a levar as testemunhas ao ato, independentemente de intimação por advogados (artigo 455, §1°, do Código de Processo Civil), o não comparecimento implicará a desistência nas inquirições (artigo 455, §2°, do Código de Processo Civil). Somente nas hipóteses previstas em lei a intimação das testemunhas deve ser feita pelo Cartório Judicial (artigo 455, §4°, incisos I, II, III, IV e V, do Código de Processo Civil). 2. Faculto a participação ao ato por meio do sistema de videoconferência mediante requerimento formulado nos autos. Caso em que o link para acesso à sala virtual será disponibilizado por ato ordinatório em data mais próxima à solenidade e sem necessidade de nova conclusão do processo. O pedido acima mencionado deverá ser formulado no prazo máximo de 5 (cinco) dias antes da realização do ato. A ferramenta a ser utilizada para a realização da audiência é o Microsoft Teams, acessível via smartphone, tablets ou computadores. Para participar da videoconferência, é necessária a utilização de computador com dispositivos de câmera, microfone e conexão com a internet. Caso o computador não possua tais dispositivos, também é possível acessar o sistema pelo aparelho de telefone celular/smartphone e tablet, desde que esteja conectado à internet e disponha de câmera frontal. Acaso o acesso se dê por meio de smartphone, necessário baixar o referido aplicativo, gratuitamente. 3. Ressalto que se a parte ou alguma testemunha não possuir condições técnicas para participar da audiência de forma virtual, deverá comparecer presencialmente em juízo para realização da audiência. Consigno que se optar pela realização da oitiva por videoconferência, o procurador da parte interessada ficará responsável por informar o link para acesso à sala virtual e orientar as testemunhas para a participação do ato (COMO E QUANDO acessar a sala, como habilitar microfone e áudio, etc). Registro que a audiência não será redesignada: a) se ocorrer problema de conexão decorrente da velocidade da internet da parte ou testemunha; b) se a parte ou testemunha não possuir ou não conseguir habilitar os recursos necessários para participação do ato (microfone, áudio e imagem). Registro, ainda, que o advogado da parte interessada deverá cientificar as testemunhas de que permanecerão em sala de espera até transferência para o ambiente virtual no qual ocorrerá a oitiva. Sugere-se que as partes e testemunhas realizem teste de conexão antes do ato, a fim de não tumultuarem e comprometerem a audiência. Advirto, também, que eventual problema relativo ao acesso à sala de audiência virtual no dia e horário designados deverá ser comunicado imediatamente por meio de contato telefônico - (49) 3521-8528 -, para que, assim, seja possível solucionar eventual problema e viabilizar a realização do ato. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 00007961020038240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000796-10.2003.8.24.0012/SC EXECUTADO : FLORMADE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA GRANEMANN TEIXEIRA ARIATI (OAB SC052022) EXECUTADO : JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA GRANEMANN TEIXEIRA ARIATI (OAB SC052022) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 00202485220255040461
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VACARIA ATSum 0020248-52.2025.5.04.0461 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA RECLAMADO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO (DEJT)   DESTINATÁRIO PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA   Pela presente, fica o destinatário notificado a indicar dados bancários para transferência de seu crédito, informando banco, operação, conta e dígito e titularidade, no prazo de 5 dias. VACARIA/RS, 16 de julho de 2025. MAURO IVANDRO DAL PRA SLONGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA