Julio Frassetto

Processos do Advogado

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2. Processo 50007728820258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00005842520235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000584-25.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE LIMA RECLAMADO: BSA INDUSTRIA DE COMPOSTOS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  BSA INDUSTRIA DE COMPOSTOS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para liberação de eventual saldo remanescente. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. CRISTIANO LIMA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BSA INDUSTRIA DE COMPOSTOS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA
4. Processo 00005842520235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000584-25.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE LIMA RECLAMADO: BSA INDUSTRIA DE COMPOSTOS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. CRISTIANO LIMA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE LIMA
5. Processo 00005842520235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000584-25.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE LIMA RECLAMADO: BSA INDUSTRIA DE COMPOSTOS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. CRISTIANO LIMA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE LIMA
6. Processo 00008508820245120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000850-88.2024.5.12.0055 RECLAMANTE: TAINA FERNANDES RECLAMADO: 40.550.448 TAISE FARAON DE FARIAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d435556 proferida nos autos. Acolho o cálculo, apresentado pelo(a) Sr(a). Perito(a) “ad hoc”, que integra a sentença como se nela estivesse transcrito para todos os fins legais. Fixo os honorários periciais em R$ 800,00, considerando-se a relativa complexidade da matéria versada nos autos e a dedicação do(a) “expert”. Os honorários periciais ora fixados constituem encargo exclusivo do(a) reclamado(a) e estão sujeitos a juros moratórios e atualização idênticos aos dos créditos trabalhistas. Fixo a condenação total (inclusos os honorários ora fixados) em R$ 12.687,88, além de custas, cujo recolhimento compete exclusivamente a(o) reclamado(a), de R$ 253,76. Neste ato, retiro os sigilos da sentença e dos cálculos. Intimem-se as partes da sentença líquida, para os fins legais. CRICIUMA/SC, 09 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAINA FERNANDES
7. Processo 50006109320258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000610-93.2025.8.24.0087/SC AUTOR : JOSELITA BENEDET FRASSETTO ADVOGADO(A) : JULIO FRASSETTO (OAB SC052025) RÉU : BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial (CPC, art. 487, I) para, em consequência, (a) declarar a inexistência da dívida objeto da demanda e determinar a exclusão do nome da parte autora do rol de maus pagadores em razão do débito objeto desta demanda; e (b) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula n.º 362/STJ) e acrescido de juros de mora a partir da data do apontamento indevido (Súmula n.º 54/STJ). Para apuração do montante devido, a correção monetária se dará pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que o substituir; e os juros legais, conforme taxa SELIC, deduzido do índice de correção monetária, ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a zero (CC, arts. 389, caput e parágrafo único, 395, 404 e 406, caput e §§ 1º e 3º, todos com a redação dada pela Lei n.º 14.905/2024). Porque sucumbente, a parte ré arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §§ 2º e 6º). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se, em definitivo, com as anotações de praxe. Cumpra-se.
8. Processo 50003623020258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000362-30.2025.8.24.0087/SC RELATOR : Gabriel Rosso de Oliveira AUTOR : ANDREIA DE BETTIO BASCHIROTO ADVOGADO(A) : JULIO FRASSETTO (OAB SC052025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL