Gustavo Zacarias Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00041528220258160038
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 33) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10461981120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046198-11.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Vibrasil Ind de Artef de Borracha Ltda - LASPRO CONSULTORIA S/C LTDA. - Vistos. Fls. 13.382/13.383: última decisão. Fls. 13.385/13.386, 13.509/13.510, 13.511/13.512, 13.513/13.514, 13.515/13.516, 13.517/13.518, 13.519/13.520, 13.521/13.522, 13.523/13.524, 13.595/13.596: Informação de inadimplemento. Fls. 13.396, 13.398, 13.559/13.560: Anote-se, se em termos. Fls. 13.406/13.407, 13.408/13.409: Informação de dados bancários. Fls. 13.416/13.461: Relatório Mensal de Atividades. Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados. Fls. 13.466/13.468: Manifestação do Ministério Público, exarando ciência e requerendo manifestação da Administradora Judicial. Fls. 13.475, 13.481/13.483: Pedidos de habilitação de crédito. Fls. 13.498/13.508: Manifestação da Administradora Judicial, na qual opina pela convolação da recuperação judicial em falência, presta esclarecimentos acerca da efetivação do financiamento DIP, informa o inadimplemento de seus honorários e a ausência de cumprimento do plano de recuperação pela Recuperanda. Aponta, ainda, que, conforme apurado no último relatório mensal de atividades, houve prejuízo contábil da ordem de R$ 2,2 milhões, além de funcionamento parcial da empresa, destacando a inércia da Recuperanda em adotar providências mínimas para a reorganização de suas atividades. Fls. 13.538/13.540: Manifestação com requerimento de esclarecimentos quanto à realização de empréstimos e à situação de pagamento do financiamento. Fls. 13.541/13.542: Manifestação requerendo informações sobre a inclusão dos seus créditos no quadro geral de credores. Fls. 13.563/13.573: Manifestação com pedido de acesso à integralidade das peças sigilosas dos autos, bem como de intimação da Recuperanda e da instituição financeira para prestarem esclarecimentos sobre o financiamento DIP. É o que importa relatar. Abra-se vistas ao Ministério Público, para que se manifeste quanto ao requerimento de convolação da recuperação judicial em falência. Manifeste-se a Administradora Judicial quanto ao requerimento de fls. 13.563 - 13.573. Após, tornem os autos conclusos. Int, - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), DAMARES VERISSIMO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 322136/SP), REGINA CELIA COUTINHO (OAB 324061/SP), GABRIEL FRANCO DA ROSA LOPES (OAB 317117/SP), FERNANDA LINGEARDI MORENO (OAB 315883/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 312185/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP), GABRIELLI OLIVEIRA TSUKAMOTO (OAB 306265/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA (OAB 304168/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), ITAÍRA LUIZA DE QUEIROZ JERÔNIMO (OAB 303421/SP), JULIO CESAR DE ABREU CALMON RIBEIRO (OAB 240731/SP), PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA (OAB 344572/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), ELIANE CARREIRA CAVALCANTE (OAB 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4. Processo 00012201720255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001220-17.2025.5.12.0028 REQUERENTE: KEDIHIM GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: P & D PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d401d2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Trata-se de processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto nos arts. 855-B e seguintes da CLT. Preenchidos os requisitos do caput e do § 1º do art. 855-B da CLT e analisando o acordo apresentado, entendo desnecessária a designação de audiência. Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC. Até o dia 10-10-2024 o Requerente deverá informar nos autos eventual descumprimento do acordo, sob pena de presunção absoluta de que foi integralmente cumprido. Custas, sobre o valor do acordo no importe de R$ 480,00 dispensadas em razão do acordo nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Ante a natureza indenizatória do valor do acordo, não há falar em obrigação de recolhimento de contribuição previdenciária nem de imposto de renda. Desnecessária a intimação da União em razão dos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023. Registre-se o início da execução e o sobrestamento no controle de acordo. Cumprido o acordo, registrem-se valores e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - P & D PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
5. Processo 00012201720255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001220-17.2025.5.12.0028 REQUERENTE: KEDIHIM GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: P & D PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d401d2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Trata-se de processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto nos arts. 855-B e seguintes da CLT. Preenchidos os requisitos do caput e do § 1º do art. 855-B da CLT e analisando o acordo apresentado, entendo desnecessária a designação de audiência. Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC. Até o dia 10-10-2024 o Requerente deverá informar nos autos eventual descumprimento do acordo, sob pena de presunção absoluta de que foi integralmente cumprido. Custas, sobre o valor do acordo no importe de R$ 480,00 dispensadas em razão do acordo nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Ante a natureza indenizatória do valor do acordo, não há falar em obrigação de recolhimento de contribuição previdenciária nem de imposto de renda. Desnecessária a intimação da União em razão dos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023. Registre-se o início da execução e o sobrestamento no controle de acordo. Cumprido o acordo, registrem-se valores e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - KEDIHIM GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 04332003820075120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0433200-38.2007.5.12.0030 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA MAIA E OUTROS (2) RECLAMADO: T M O LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Destinatário: VALDIR JOSE OTTO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente das petições juntadas em 03.07.2025 e 07.07.2025 pela parte exequente, podendo apresentar manifestação no prazo de 5 dias. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. KESSLEY PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR JOSE OTTO
7. Processo 00020595120245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0002059-51.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: MARINA MELO MOREIRA RECLAMADO: PORTAL CLINICA VETERINARIA E HOSPITAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d1e395 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da manutenção do pedido, determino a realização de perícia para a verificação da INSALUBRIDADE e nomeio como perito o engenheiro  IVANDRO VANDER GLASENAPP, inclusive para vistoria no local de trabalho,devendo o senhor perito informar a data da perícia no prazo de 10 dias, com data designada dentro de 45 dias contados da presente intimação. O perito deverá comunicar ao juízo o dia e a hora da perícia com a antecedência mínima de 10 dias, para a regular notificação dos procuradores (que se responsabilizarão pela comunicação às partes). O laudo deverá ser apresentado no prazo máximo de 20 dias, a contar da realização da perícia. Com o presente despacho ficam as partes intimadas de que terão o prazo comum de 5 dias para apresentação de eventuais quesitos e indicação de assistente, mediante publicação no DJEN. Desde já, fica a reclamada intimada para que apresente a documentação solicitada pelo perito quando do agendamento da perícia, caso ainda não juntada aos autos, devendo apresentá-la no processo, bem como encaminhar ao perito por meio eletrônico, caso informado por este o respectivo endereço. Após o perito informar dia e hora da perícia, intimem-se, incumbindo a cada parte comunicar tal data a seu respectivo assistente. À perícia. Apresentado o laudo pelo perito do juízo, dê-se vista às partes para manifestação em 5 dias, podendo ser realizada em forma de razões finais. Registre-se que as partes poderão requerer a designação de audiência para tentativa de conciliação e/ou apresentar proposta de conciliação a qualquer tempo. Depois de tudo decorrido, retornem os autos conclusos para prolação da Sentença. Ficam as partes intimadas deste despacho mediante sua publicação no DJEN. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARINA MELO MOREIRA
8. Processo 00020595120245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0002059-51.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: MARINA MELO MOREIRA RECLAMADO: PORTAL CLINICA VETERINARIA E HOSPITAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d1e395 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da manutenção do pedido, determino a realização de perícia para a verificação da INSALUBRIDADE e nomeio como perito o engenheiro  IVANDRO VANDER GLASENAPP, inclusive para vistoria no local de trabalho,devendo o senhor perito informar a data da perícia no prazo de 10 dias, com data designada dentro de 45 dias contados da presente intimação. O perito deverá comunicar ao juízo o dia e a hora da perícia com a antecedência mínima de 10 dias, para a regular notificação dos procuradores (que se responsabilizarão pela comunicação às partes). O laudo deverá ser apresentado no prazo máximo de 20 dias, a contar da realização da perícia. Com o presente despacho ficam as partes intimadas de que terão o prazo comum de 5 dias para apresentação de eventuais quesitos e indicação de assistente, mediante publicação no DJEN. Desde já, fica a reclamada intimada para que apresente a documentação solicitada pelo perito quando do agendamento da perícia, caso ainda não juntada aos autos, devendo apresentá-la no processo, bem como encaminhar ao perito por meio eletrônico, caso informado por este o respectivo endereço. Após o perito informar dia e hora da perícia, intimem-se, incumbindo a cada parte comunicar tal data a seu respectivo assistente. À perícia. Apresentado o laudo pelo perito do juízo, dê-se vista às partes para manifestação em 5 dias, podendo ser realizada em forma de razões finais. Registre-se que as partes poderão requerer a designação de audiência para tentativa de conciliação e/ou apresentar proposta de conciliação a qualquer tempo. Depois de tudo decorrido, retornem os autos conclusos para prolação da Sentença. Ficam as partes intimadas deste despacho mediante sua publicação no DJEN. JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL CLINICA VETERINARIA E HOSPITAL LTDA - ME