Robison Jose Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010752220255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ConPag 0001075-22.2025.5.12.0040 AUTOR: FJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP RÉU: SHIRLEY CAMARGO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6683e76 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se ofício ao INSS para que informe ao Juízo, em 10 dias, se há dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social. Existindo, notifique-se da presente ação, assim como para apresentar defesa, no prazo de quinze dias. Apresentada defesa, intime-se a parte consignante para manifestação, em 10 dias.  No silêncio ou apresentada defesa, verifique a Secretaria se houve ajuizamento de reclamatória trabalhista, designando audiência na mesma data. Em não havendo, voltem conclusos para julgamento. Inexistindo dependentes, intime-se a consignante para informar os dependentes em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.  Assinado eletronicamente pelo Juiz     BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
3. Processo 50090322520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-25.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MILTON ROGERI ADVOGADO(A) : ROBISON JOSE DA COSTA (OAB SC052054) ADVOGADO(A) : BRUNA HACK (OAB SC064648) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50090322520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009032-25.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 16/07/2025.
5. Processo 00001330920245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000133-09.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: LINDOMAR HENRIQUE GODOI DA CRUZ RECLAMADO: AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Fica V. S.ª intimado(a) para ter ciência da liberação de valores, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. IARA REGINA LISE BONOTTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00003329420255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000332-94.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: WITTYAN KANEED DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: CONSERVI SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Destinatário: WITTYAN KANEED DOS SANTOS FRANCA Fica V. S.ª intimado(a) para informar, no prazo de cinco dias, se possui outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, hipótese em que os autos serão incluídos em pauta para instrução. No silêncio, ou inexistindo outras provas a produzir, o processo será incluído em pauta para encerramento da instrução e prolação de sentença, dispensada a presença das partes e de seus procuradores.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. ISABELLA PEREIRA DE SOUZA BOONE SUBTIL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WITTYAN KANEED DOS SANTOS FRANCA
7. Processo 00003329420255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000332-94.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: WITTYAN KANEED DOS SANTOS FRANCA RECLAMADO: CONSERVI SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Destinatário: CONSERVI SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP Intime-se a parte ré para informar, no prazo de cinco dias, se possui outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, hipótese em que os autos serão incluídos em pauta para instrução. No silêncio, ou inexistindo outras provas a produzir, o processo será incluído em pauta para encerramento da instrução e prolação de sentença, dispensada a presença das partes e de seus procuradores.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. ISABELLA PEREIRA DE SOUZA BOONE SUBTIL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVI SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
8. Processo 00016715520255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001671-55.2025.5.12.0056 distribuído para VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300275200000075903033?instancia=1