Francielly Cristina Lopes Ballock

Processos do Advogado

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2. Processo 50589883420218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058988-34.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: CHARLENE RAMIRES TEIXEIRA WELTER (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CRISTINA LOPES (OAB SC052120) ADVOGADO(A): MARIANA PELISSARI DE SOUZA (OAB SC060108B) ADVOGADO(A): JAIR DE JESUS (OAB SC049549) APELANTE: CHARLENE RAMIRES TEIXEIRA WELTER 00867097981 (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CRISTINA LOPES (OAB SC052120) ADVOGADO(A): MARIANA PELISSARI DE SOUZA (OAB SC060108B) ADVOGADO(A): JAIR DE JESUS (OAB SC049549) APELANTE: RENE WELTER (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CRISTINA LOPES (OAB SC052120) ADVOGADO(A): MARIANA PELISSARI DE SOUZA (OAB SC060108B) ADVOGADO(A): JAIR DE JESUS (OAB SC049549) APELADO: ANDREA REGINA SATO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHER (OAB SC060926) APELADO: JAMIR JOSE TAVARES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHER (OAB SC060926) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
3. Processo 50067382120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006738-21.2025.4.04.7201/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARTA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELLY CRISTINA LOPES BALLOCK (OAB SC052120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 03008178320178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300817-83.2017.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
5. Processo 50015698720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-87.2024.4.04.7201/SC AUTOR : KLEBERT JUSTO DE ARAUJO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIELLY CRISTINA LOPES BALLOCK (OAB SC052120) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), pelas razões explicitadas na fundamentação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 4º, inciso I, da Lei n. 9.289/96 e art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01). Condeno a parte autora a ressarcir à Seção Judiciária Federal do Estado de Santa Catarina os honorários dos peritos judiciais nomeados, ficando suspensa a exigibilidade das verbas até alteração de sua condição econômica, por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita. Apresentado recurso, tenha-se desde já por recebido em seus legais efeitos e intime-se a parte contrária para apresentar resposta. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Federal.
6. Processo 50172601520224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017260-15.2022.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU REQUERENTE : NILTON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NARA REGINA DO ROSARIO (OAB SC052028) ADVOGADO(A) : OLMAR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR (OAB SC024643) ADVOGADO(A) : FRANCIELLY CRISTINA LOPES BALLOCK (OAB SC052120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 07/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 10808824320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1080882-43.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELO ABI SABER FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120 DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
8. Processo 10081440420254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008144-04.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015657-08.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MAYARA CRISTINA NUNES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806-A e BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A, ALAN SOARES ELEUTERIO - RS100916-B, JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA - SC19340-A, JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889-A e GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MAYARA CRISTINA NUNES FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e FUNDACAO GETULIO VARGAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma