Thuan Montenegro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50007460820248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000746-08.2024.8.24.0061/SC (Pauta: 883) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: HAEIXA CAROLINA PINHEIRO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS (OAB SC063887) ADVOGADO(A): GUSTAVO BORGES (OAB SC046238) ADVOGADO(A): THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) RECORRIDO: MUY BELA MAGAZINE COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERSON FRANHOLZ (OAB ES036055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
3. Processo 50035046720208240103
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003504-67.2020.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50035046720208240103/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE : ELISANGELA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA BOITO (OAB PR112167) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO : WALDEMAR REHDIN (RÉU) ADVOGADO(A) : THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 50007409820248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-98.2024.8.24.0061/SC AUTOR : HAEIXA CAROLINA PINHEIRO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS (OAB SC063887) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORGES (OAB SC046238) ADVOGADO(A) : THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) RÉU : GET IT WELL LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA TAVARES PEREIRA (OAB RJ122100) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. PRAZO: 1 5 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono .
5. Processo 50035629420238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003562-94.2023.8.24.0061/SC AUTOR : GIOVAN KURTZ ADVOGADO(A) : THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) ATO ORDINATÓRIO Ato praticado conforme PORTARIA N. 2/2023 - que Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul. ​ Fica INTIMADO o AUTOR para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. ​ PRAZO: 15 (quinze) dias .
6. Processo 50050288920248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50008872720248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000887-27.2024.8.24.0061/SC AUTOR : HAEIXA CAROLINA PINHEIRO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) RÉU : SUELLEN MATOS OLIVEIRA 03265219097 ADVOGADO(A) : ANDRE JORDAO DA SILVA (OAB SC021507) ADVOGADO(A) : HUGO DE MELO QUEIROZ NETO (OAB GO046321) ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA CONTENTE (OAB RJ159711) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. PRAZO: 1 5 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono .
8. Processo 50010397520248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001039-75.2024.8.24.0061/SC AUTOR : HAEIXA CAROLINA PINHEIRO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) DESPACHO/DECISÃO I - De acordo com a Orientação CGJ 56/2015, atualizada em agosto/2019, os cumprimentos de sentença e as execuções de astreintes de causas já findas devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário. Cabe ao advogado a instrução do cumprimento de sentença com os documentos pertinentes, definidos na legislação processual. II - Assim, intime-se a parte exequente para dar início ao cumprimento de sentença em autos próprios/independetes, instruindo o feito com os documentos necessários. Cumpridas as providências legais, arquive-se.