Claudia Gelain Frozza

Processos do Advogado

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2. Processo 50003432120258240088
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000343-21.2025.8.24.0088/SC RELATOR : Jonathan de Vila Cirimbelli EXEQUENTE : CELLAR ELETRO E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 26/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 12 - 30/05/2025 - Expedição de mandado
3. Processo 50038551020258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003855-10.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : CELLAR ELETRO E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo originalmente distribuído para a Comarca de Fraiburgo/SC, o qual foi automático e imediatamente redistribuído para esta Comarca de Pomerode/SC, em razão do Projeto Jurisdição Ampliada, implementado pela Resolução TJ n. 15/2021. Cite-se a parte executada para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida (art. 829 do CPC/15) ou apresente comprovante do depósito de ao menos 30% do valor do débito (art. 916 do CPC/15) e parcele o restante em até 6 parcelas iguais e sucessivas, acrescidas de correção monetária pelo INPC/IBGE e de juros moratórios de 1% ao mês, consoante arts. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, 915 e 916 do CPC. Fica a parte advertida de que os embargos poderão ser ofertados no prazo de 15 (quinze) dias da intimação da penhora ou desde que depositado em juízo do valor do débito (aplicação do enunciado 142 do FONAJE). A audiência conciliatória poderá ser oportunamente aprazada. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que qualquer alteração no endereço deve ser comunicada imediatamente ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações feitas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95). Acaso falhar a citação por carta , expeça-se o respectivo mandado. Expeça-se precatória para cumprimento do ato, acaso necessário. Transcorrido o prazo sem manifestação , determino: Trata-se de pedido de penhora através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, " dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira " tem a preferência legal na ordem da penhora, que pode ser realizada por meio do Sisbajud, conforme autoriza o artigo 854, caput , do referido Estatuto Processual. Assim, determino que seja procedido o bloqueio judicial de depósitos bancários e aplicações financeiras da parte executada pelo Sisbajud. Na ocasião do cadastro, proceda-se o lançamento das opções de agendamento e reiteração (Teimosinha), com prazo de 30 dias . Deverá o Cartório adotar as providências necessárias para o cumprimento da(s) determinação(ões) acima especificada(s). Observando a ordem estabelecida pelo art. 835, do CPC, e em atenção aos princípios que norteiam o Juizado Especial (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade) e a necessidade de otimizar o fluxograma processual nesta Unidade Judiciária, desde logo DEFIRO a adoção das seguintes medidas e/ou a utilização dos seguintes sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário Catarinense, caso haja solicitação da parte : Lado outro, pelos motivos a seguir expostos, desde logo INDEFIRO eventuais pedidos que objetivem a utilização das seguintes ferramentas: Com as respostas das consultas realizadas, intime-se a parte credora para manifestação, em dez dias.
4. Processo 50026398720208240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002639-87.2020.8.24.0024/SC RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 476 - 28/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50034723220258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003472-32.2025.8.24.0024/SC AUTOR : DIONATHAN MEIRELES ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , complementar a documentação necessária à análise do pedido de gratuidade da justiça, nos seguintes termos: a) da situação econômico-financeira da esposa, mediante apresentação de extrato bancário recente e/ou certidão atualizada do CRI (Cartório de Registro de Imóveis) e consulta ao DETRAN, a fim de comprovar eventual propriedade de bens móveis ou imóveis em seu nome; b) Comprovação do pró-labore recebido da empresa Meirelles Transportes Ltda., por meio de: a) balanço patrimonial referente aos últimos dois anos; b ) balanço contábil demonstrando ativo, passivo, faturamento e lucro, dos últimos dois anos, assinado por profissional contábil; c) extratos bancários dos últimos doze meses; d) declaração de imposto de renda da pessoa jurídica dos últimos dois anos, e; e) certidão positiva ou negativa do CRI e do DETRAN ( acompanhada da avaliação de mercado, caso seja positiva) e congêneres. A juntada parcial acarretará o indeferimento do pedido. Advirta-se que o não cumprimento da diligência poderá acarretar o indeferimento do pedido. Após, voltem conclusos.
6. Processo 50071534420248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007153-44.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : CELLAR ELETRO E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.  Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput).  EXPEÇA-SE a certidão de crédito (Fonaje, Enunciado n. 76). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Dispensada a intimação da parte executada, se não houver constituído advogado nos autos. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
7. Processo 50019175320208240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001917-53.2020.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) DESPACHO/DECISÃO PROCEDA-SE à consulta, via Sistema PrevJUD, acerca da (in)existência de verba salarial, vínculo empregatício e/ou benefício previdenciário da parte executada, EVELIN RIBEIRO MACIEL , CPF: 11613972997 e ANDERSON LUIZ RODRIGUES NUNES , CPF: 11844317951 . JUNTE-SE aos autos o resultado da pesquisa, com observância à preservação do sigilo dos dados fiscais, bancários e em nome de terceiros. Após, INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95).
8. Processo 50071672820248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007167-28.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : CELLAR ELETRO E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido retro (evento 55), uma vez que a medida é contraproducente, pois as partes podem, se assim desejarem, proceder à composição amigável da lide na esfera extrajudicial, a qualquer tempo. 2. INTIME-SE a parte exequente, pela derradeira vez, para, no prazo de 10 (dez), indicar objetivamente bens existentes em nome da parte executada aptos à constrição, sob pena de extinção da execução fundada na ausência de bens, nos termos da previsão contida no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.