Rubia Silveira Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003779720255140092
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000377-97.2025.5.14.0092 RECLAMANTE: BRUNA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: A. L. SERVICOS DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2038484 proferida nos autos. DECISÃO   1. A parte reclamante BRUNA CARVALHO DA SILVA interpôs recurso ordinário #id:fc4f87c. Recurso tempestivo, pois esta foi intimada da sentença de mérito em 09/07/2025, conforme se verifica da intimação #id:1302be5, constante da aba expedientes do PJe, e apresentou o apelo em 21/07/2025, portanto, dentro do prazo legal. O advogado subscritor desse apelo detém poderes nos autos (procuração #id 05a3a32 ). Desnecessária a comprovação do pagamento do depósito recursal, uma vez que se trata de apelo obreiro. Custas impostas à parte reclamada. Há interesse de recorrer da parte reclamante, uma vez que o processo foi julgado improcedente/procedente em parte. Assim, atendendo ao disposto no art. 148, do Provimento Geral Consolidado do TRT da 14ª Região, registro que se encontram presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo da parte reclamante, d.m.v., de forma que o recebo. 2. Intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte reclamante. 3. Após, havendo apresentação ou não de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento do recurso, com as homenagens de estilo. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. AUGUSTO SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA CARVALHO DA SILVA
3. Processo 10297916120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029791-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Adelina Badeira Neta - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da contestação ofertada pela parte requerida, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, deverão as partes especificaram, sob pena de preclusão, eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva, ou, se pretendem o julgamento antecipado da lide. A fim de garantir maior celeridade na tramitação deverão as partes utilizar-se da nomenclatura adequada quando do peticionamento, quais seja, "Manifestação sobre a Contestação" ou "Especificação de Provas". Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO MAY GARCIA (OAB 34687/SC), RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB 52152/SC), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
4. Processo 50039855420258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50235327420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023532-74.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 17/07/2025.
6. Processo 00001186120255140041
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ATOrd 0000118-61.2025.5.14.0041 RECLAMANTE: SUELY MARQUES SANTOS RECLAMADO: CANDIDO & PIERI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4faaf87 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A parte Reclamante peticiona requerendo reconsideração do despacho proferido no ID-016e3ca, ao argumento de que a obrigação de fazer relativa à baixa na CTPS não foi objeto de impugnação recursal, tendo, por conseguinte, transitado em julgado, o que legitimaria o cumprimento parcial da sentença. Todavia, razão não assiste à parte. Conforme já consignado no despacho anterior, a própria Reclamante interpôs recurso ordinário, atualmente pendente de remessa e julgamento perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Ainda que não haja insurgência recursal da parte Reclamada, a pendência de julgamento do recurso obsta a formação da coisa julgada material no processo, nos termos do artigo 502 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, art. 769). Ademais, embora a jurisprudência admita, em determinadas hipóteses, a execução imediata de capítulos autônomos da sentença não impugnados, tal providência, no presente caso, acarretaria fracionamento processual contraproducente, comprometendo a celeridade e a coerência da tramitação recursal. A execução isolada da obrigação de fazer, neste momento, implicaria atraso no processamento do recurso já interposto, uma vez que impediria o regular envio dos autos à instância revisora. Assim, não se trata de negar a possibilidade teórica de execução parcial, mas de reconhecer que, na prática processual concreta dos presentes autos, a medida postulada comprometeria a racionalidade e a economia processual, além de desvirtuar o impulso único que deve reger o curso da ação. Ressalte-se, por oportuno, que o eventual cumprimento parcial poderá ser retomado após o trânsito em julgado integral da decisão, ou ainda mediante ajuizamento de cumprimento de sentença autônomo pela parte interessada, nos moldes processuais adequados. Ante o exposto, mantenho o indeferimento do pedido de cumprimento parcial da sentença (baixa na CTPS), por ausência de trânsito em julgado formal e risco de prejuízo à marcha regular do feito. Intimem-se. CACOAL/RO, 18 de julho de 2025. ANA MARIA ROSA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELY MARQUES SANTOS
7. Processo 50180452620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para 01/09/2025 14:30:00 , que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. A sala virtual deve ser acessada pelas partes através do aplicativo do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmIwODJiNzAtN2ZkOC00MjIwLThjOGQtNWU4YjFhNjJkNjRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ou do ID de Acesso 260 073 386 430 e da senha MA3A2Pj2. Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência, o interessado deverá entrar em contato previamente pelo WhatsApp (47) 3321-7229. A parte autora fica intimada para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95); podendo ser representada por procurador(a) com poderes específicos para transigir. Não obtida a conciliação, a parte ré deverá apresentar defesa no ato, oral ou por escrita, ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunha, no máximo de 3 (três). Não comparecendo a parte ré na audiência, "reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz." (art. 20 da Lei n. 9.099/95) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos a assistência por advogado(a) é obrigatória. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral, e apresentada a contestação, a parte autora poderá manifestar-se sobre esta na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
8. Processo 50017401620258130026
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMANDO A PARTE AUTORA para preparo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.