Claudionor De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50000948420198240216
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000094-84.2019.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore EXEQUENTE : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) EXECUTADO : LOECI DE OLIVEIRA LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) EXECUTADO : RENATO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 273 - 10/07/2025 - Juntada de certidão Evento 272 - 10/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50006674920248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000667-49.2024.8.24.0216/SC RECORRENTE : ELIZANDRA SILVA NERIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, ocasião em que restou intimada para comprovar sua hipossuficiência econômica (evento 63). Em cumprimento à determinação, foram juntados documentos nos evento 67. No entanto, a documentação colacionada é insuficiente para análise da alegada hipossuficiência econômica, uma vez que a recorrente possui cônjuge/companheiro, mas não trouxe qualquer documento capaz de demonstrar a situação financeira deste, o que impossibilita a verificação dos rendimentos do núcleo familiar. Desse modo, pela derradeira vez , intime-se a parte interessada, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, instruir o pedido de gratuidade com comprovante de rendimentos e bens de seu cônjuge/companheiro, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.
4. Processo 50012408120238240003
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001240-81.2023.8.24.0003/SC RELATOR : Juliana Gonçalves AUTOR : GEISIEL GOMES DE MATOS RAIMUNDO ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50007269420248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000726-94.2024.8.24.0003/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : ANGELA MACEDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. TESE NÃO ACOLHIDA. REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO POR MEIO DAS PORTARIAS NÚMEROS 067/2022 E 017/2023, AMBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL QUE, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 108/2020, PRESSUPÕE A EDIÇÃO DE LEI ESPECÍFICA. INAPLICABILIDADE DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 55 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO N. 5003520-26.2023.8.24.0035/SC, REL. JUIZ JEFERSON ZANINI, SESSÃO DO DIA 18.11.2024). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, bem como de condenar a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, verbas, todavia, suspensas por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária (CPC, art. 98, § 3.º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
6. Processo 50020076420254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002007-64.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : JOEL PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAILSON PUCCI DELFES (OAB SC069286) ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50007136120258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000713-61.2025.8.24.0003/SC RELATOR : Juliana Gonçalves AUTOR : VERA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50016241520218240003
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais