Maiara Antunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50074311820258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50168622920228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 00024188120198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002418-81.2019.8.24.0039/SC RÉU : PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALFREDO DRIESSEN NUNES (OAB SC063370) DESPACHO/DECISÃO I - Em razão da necessidade de readequação da pauta, CANCELO a solenidade anteriormente aprazada e, em consequência, REDESIGNO o dia 01/10/2025 às 15h , para realização da audiência de instrução e julgamento. II - CUMPRA-SE nos termos do evento 209. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
5. Processo 50237305220248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50022454520208210095
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50099114820248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5009911-48.2024.8.24.0039/SC REQUERENTE : MARIA ELENA DIAS PRESTES ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a existência de união estável do autor da herança na data de seu óbito e estando a companheira na posse do imóvel, necessária sua habilitação no feito. INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a retificação das primeiras declarações com a devida qualificação da companheira, requerendo sua citação. II - Apresentada qualificação e endereço, CITE-SE a companheira, na forma do art. 626 do CPC. III - No mais, INTIME-SE a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: a) Certidão de nascimento/casamento atualizada de todos os herdeiros. b) Certidão negativa da CENSEC em nome do falecido; c) Certidão negativa de débitos Federais, Estaduais e Municipais em nome do falecido; d) Matrícula atualizada do imóvel inventariado. IV - Intime-se. Cite-se. Cumpra-se.
8. Processo 50074311820258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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