Jessica Allein

Processos do Advogado

1. Processo 50003805120248240163
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000380-51.2024.8.24.0163/SC ACUSADO : EDVALDO PATRICIO LACERDA ADVOGADO(A) : JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2025, às 17h00min. 2 . Cumpra-se nos termos do evento 40.1 . 3. Intimem-se, com urgência e pelo meio mais expedito.
2. Processo 50015749020208240013
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001574-90.2020.8.24.0013/SC RÉU : NEIMAR BANGRATES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924) RÉU : SAMUEL HENRIQUE DE LIMA XAVIER ADVOGADO(A) : RODRIGO PICCOLI ANTONIETTI (OAB SC020673) ADVOGADO(A) : JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), sobre a expedição e remessa da Carta Precatória (art.261, §1 CPC), bem como para: a) acompanhar as diligências perante o juízo deprecado (art.261, §2 CPC); b) cooperar para o efetivo cumprimento (art.261, §3 CPC); c) providenciar o recolhimento das despesas para a prática do(s) ato(s), quando necessário, junto ao juízo deprecado (art.266 CPC).
3. Processo 50019841420258240001
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001984-14.2025.8.24.0001/SC AUTOR : MARLI EMMERICH ADVOGADO(A) : JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) DESPACHO/DECISÃO 1. A autora narrou que vendeu o veículo PEUGEOT 307SW de placa MGO-1031 ao requerido e que este não efetuou os pagamentos devidos, o que causou a negativação do seu nome. Ainda, ressaltou que a titularidade registral do veículo não foi transferida e que há diversas multas registradas em seu nome. Contudo, nota-se que não foram apresentadas certidões acerca da negativação e do registro das multas alegadas. Desse modo, nos termos do art. 321 do CPC, deve ser determinada a emenda da petição inicial. 2. Diante do exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apresentar certidões que demonstrem a negativação e a existência de multas em seu nome em decorrência dos fatos narrados na petição inicial, sob pena de indeferimento. 3. Após, voltem conclusos . 4. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.
4. Processo 50186768720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50028850720258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50003038220258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018629820258240001
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50036671520248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003667-15.2024.8.24.0036/SC EXECUTADO : JO LEVER CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : NAIARA AMODIO (OAB SC028599) ADVOGADO(A) : JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) incumbida(s) de promover o recolhimento das custas finais, que com a implantação da GECOF (Gerência de Custas Finais) junto ao sistema E-proc, ocorreram algumas mudanças no procedimento de cobrança e também no recolhimento das custas finais. Para tanto, deverá adotar os seguintes passos para geração e recolhimento das custas: 1) Na página do processo, no Evento denominado " Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa [...], encontra-se disponibilizado um link de pagamento após a descrição da Subguia; 1.1) Ao clicar no número identificado na Subguia, será direcionada para a página de consulta de débitos, onde poderá emitir o boleto bancário ou pagar com cartão de crédito ou débito. Para tanto, após visualizar os detalhes da guia referente as custas finais , na parte superior, clicar na opção "Pagar" e escolher a forma de pagamento (Boleto ou Cartão). Ou alternativamente: 2) Acessar no menu de ações, o link "Custas"; Selecionar o nome da parte; 2.1) Em seguida clicar no link "Pagamento" , ou selecionar em detalhes na Subguia e clicar no link "Clique aqui para pagar as custas pendentes", onde será direcionada para a página de consulta de débitos, onde poderá emitir o boleto bancário ou pagar com cartão de crédito ou débito; 3) Na nova janela, após visualizar os detalhes da guia referente as custas finais, na parte superior, clicar na opção "Pagar" e escolher a forma de pagamento (Boleto ou Cartão). Caso pretenda a parte interessada solicitar parcelamento das custas finais, o procedimento deverá ser efetuado pelo interessado diretamente no sistema ERP, independentemente de autorização judicial , através do passo a passo a seguir. Para consulta e emissão do parcelamento de custas finais por boleto bancário, acesse a página do TJSC (www.tjsc.jus.br), clique no link de acesso rápido “Custas”, selecione “Parcelamento de custas e outros débitos” e, na sequência, clique em “Solicitação de parcelamento”, haverá o redirecionamento para o sistema de solicitação de parcelamento. Ou acesse diretamente pelo link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-decustas O acesso ao sistema de parcelamento pode ser feito pelo próprio devedor de custas, utilizando certificação digital ou cadastro na conta GOV.BR ou, ainda, por procurador habilitado para tal finalidade, mediante solicitação prévia endereçada ao e-mail dof.gecof@tjsc.jus.br. Mais informações sobre a solicitação de parcelamento estão disponíveis no link: https://www.tjsc.jus.br/documents/10181/153727/Como+solicitar+um+parcelamento.pdf/044b6e54-5402-9340-47bd-65a0bd732142?t=1688765561456 O não pagamento de uma das parcelas no prazo assinalado implica exclusão do parcelamento e impede novo parcelamento considerando os mesmos débitos. Nesse caso, o novo boleto consolidado poderá ser gerado acessando a opção “Consulta e pagamento de custas e outros débitos”, disponível em: https://www.tjsc.jus.br/custas . Para mais informações sobre parcelamento de custas finais, enviar e-mail para dof.erp@tjsc.jus.br. Os pagamentos de guias de custas são comunicados nos processos automaticamente por meio de integração entre as instituições financeiras e o eproc. Ao receber da instituição financeira a comunicação de que o pagamento foi efetuado, o sistema irá lançar um evento processual confirmando o recebimento. Portanto, não é necessário informar/comprovar o pagamento no processo, salvo se for preciso antecipar-se à comprovação automática.
9. Processo 03024211820178240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0302421-18.2017.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BRUSQUE ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXEQUENTE : VILSON JOSE SCHNEIDER ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXECUTADO : WEBERTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) EXECUTADO : RAFAELA CRISTINA RODRIGUES CHAGAS ADVOGADO(A) : JONATHAN WERKA (OAB SC020585) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) proposto por CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BRUSQUE contra WEBERTON DOS SANTOS e RAFAELA CRISTINA RODRIGUES CHAGAS, já qualificados. As partes compareceram aos autos e informaram ter composto amigavelmente a lide. Dito isso, HOMOLOGO o acordo constante no evento retro, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. No mais, diante do pagamento importar a satisfação da obrigação, medida que se impõe, por consequência, é a extinção do feito. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, III, c/c art. 925 do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença. Havendo valores depositados nos autos, proceda-se a expedição de alvará na forma acordada.  Eventuais custas pela parte executada, conforme acordado. Sem isenção ou redução por se tratar de cumprimento de sentença. Os honorários da fase executiva se encontram abrangidos pelo acordo. Fixo os honorários do curador especial (ev. 211) em R$ 530,01, nos termos do art. 8º da resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019. Havendo restrições/bloqueios, determino a imediata baixa/desbloqueio. P.R.I. Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.
10. Processo 50011931020248240218
    Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais