Rafael Giordani Sabino

Processos do Advogado

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2. Processo 50030244320218240010
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941392/SC (2025/0182504-5) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : VENCEDOR ATACADISTA LTDA ADVOGADOS : CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING - SC019070 RAFAEL GIORDANI SABINO - SC052262 CAMILA DELLA GIUSTINA NAZARIO - SC050606 EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - SC060746 PAULA WARMLING TENFEN - SC065155 DARIANE TENFEN SCHUELTER - SC071510 AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS : JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - SC016298 ADRIANO FERREIRA - SC027404 JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM - SC046789 SABRINA ALESSANDRA PEREIRA - SC053701 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
3. Processo 50033633620208240010
   Tribunal: TJSC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003363-36.2020.8.24.0010/SC EXEQUENTE : RV ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A parte exequente requereu a consulta INFOJUD sobre bens de propriedade da parte executada. Compulsados os autos, observa-se que a parte executada foi citada/intimada e já decorreu o prazo para cumprimento da obrigação. 2. INFOJUD O INFOJUD é um sistema à disposição do Poder Judiciário vocacionados à celeridade, efetividade e eficiência do processo, com a substituição de ofícios à autoridade fiscal (Denatran, RFB) e Cartórios Extrajudiciais. É a ferramenta eletrônica que substitui o procedimento anterior de fornecimento de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal, mediante o recebimento prévio de ofícios. Assim sendo, defiro a consulta ao sistema INFOJUD. Desde já, ressalta-se que esta autorização abrange a consulta à Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), na forma do art. 8º da Lei 10.426/2002. 2.1. Positiva a resposta , quando às informações econômico-fiscais da parte (cópia de declarações) deverão ser inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, com posterior intimação da parte interessada CNCGJ/SC (Apêndice VI). Neste particular, reitero que não há violação do sigilo fiscal pelos fundamentos já declinados e porque as informações sobre bens móveis e imóveis fazem parte de registros públicos acessíveis a quaisquer interessados (Detran's e CRI's). 2.2. Da resposta, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira justificadamente o que entender de direito em termos de prosseguimento feito, juntando aos autos o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção da execução pelo abandono. 2.3. Negativa a resposta , certifique-se e intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo abandono. 3. Nada vindo, intime-se pessoalmente o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. 4. Intimem-se.
4. Processo 08002142520218180040
   Tribunal: TJPI | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800214-25.2021.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562-A, JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO - PI7482-A, EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES - PI11723-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: MARCIO SANTANA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO SANTANA BATISTA - PI19486-A, MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A, MARCOS DANILO BEREJUCK - PR23255-A, MARCOS FRANCO PEREIRA DA SILVA - PI19319-A, MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM - PI14145-A, MARIA CLARA DE ARAUJO MARINHO ALVES DE LIMA - PE31217, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CARVALHO ALBUQUERQUE - PE33948-A, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060-A, MARIA GABRIELA GALVAO BARONE - PE39384-A, MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO - PI5623-A, MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216, MARIANE CARDOSO SCHETTERT - RS30264-A, MARILIA LIMA MOUSINHO FERNANDES - PI5523-A, MARINA CARDOSO DE MEDEIROS - PE52262-A, MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA - PI12326-A, MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO - PI13778-A, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RJ151056-A, MAYANA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI18873-A, MAYARA DE MOURA MARTINS - PI11257-A, MICHELA DO VALE BRITO - PI3148-A, MICHELE DO NASCIMENTO DIMATEO - RJ161977-A, MOISES BATISTA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES BATISTA DE SOUZA - PI4217-S, MONICA ROCHA LUZ - PI7640-A, NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO - PE28135-A, NATALIA GOMES SANTOS SILVA - SP325536-A, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A, NELSON PASCHOALOTTO - SP108911-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, NORBERTO TARGINO DA SILVA - SP166595-S, ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO - PI8799-A, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399-A, PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR - PI4878-A, PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - PI3184-A, PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS - PI7839-A, PAULO HENRIQUE FERREIRA - PE894-A, PAULO HENRIQUE FERREIRA - RJ17326-A, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A, PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO - PI6228-A, PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR - PR50945-A, RAFAEL GONCALVES DE PINHO - RJ150738-A, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320-A, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-A, RAFAEL SANTANA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTANA BEZERRA - PI12761-A, RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF65118-A, RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE - PI12731-A, RAYMONYCE DOS REIS COELHO - PI11123-A, REGINALDO ALVES DE SOUSA - PI2142-A, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - PI10205-S, RENATA LEAL NOGUEIRA REGO - PI8310-A, RICARDO ALEXANDRE PERESI - SP235156-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, ROBERTA SACCHI CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA SACCHI CARVALHO - SP301189-A, RODRIGO AVELAR REIS SA - PI10217-A, RODRIGO FRASSETTO GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRASSETTO GOES - PI12156-A, RODRIGO MOURAO CAVALCANTE - PI12089-A, ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261-A, RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A, RONDINELI MOURA ALVES - PI4072-A, RONILSON VARAO DA SILVA - PI18064-A, RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A, ROSANGELA DA ROSA CORREA - PI9500-A, SERGIO SCHULZE - SC7629-A, SIGISFREDO HOEPERS - PR27769-A, SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA - PI9969-A, SORAYA EVANGELISTA FERREIRA BUENO - SP300003-A, ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A, ADRIANA MARIA DA SILVA - SP371291-A, ADRIANO CAMPOS COSTA - CE10284-A, ADRIMARIA MOREIRA DA SILVA - PI14122-A, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A, AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PI16977-A, ALAN FERREIRA DE SOUZA - CE21801-A, ALAN SAMPAIO CAMPOS - RJ148140-A, ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES - RJ114711-A, ALEXANDRE SANTOS LIMA - SP222787-A, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978-A, ALEXSANDRA LEAL DA SILVA - PI17474-A, ANA CAROLINA MARTINS DE VASCONCELOS BEZERRA - PE16383-A, ANA GRAZIELLA ATANAZIO DE LIMA COVRE - PI19585-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES - SC9755-A, ANDERSON AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM - PE29326-A, ANDREA RIBEIRO E SILVA - PE32825-A, ANDRE SARAIVA DUARTE - SP231719-A, ANDRESSA LOURENY DE MOURA MARTINS - PI12760-A, ANTONIA PEREIRA MARTINS - CE9677-S, ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA - SP25639-A, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA - PI11956-A, ARIOSMAR NERIS - SP232751-A, ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464, ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA - PA24125-A, AYRTON FEITOSA SANTANA - PI13537-A, BARBARA MICHELE NEGREIROS RAMOS - PE47849-A, BEATRIZ CARDOSO LEAL SOARES - PI15058-A, BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA - PI3556-A, BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE27263, BRUNO DA SILVA MADEIRA - SP343967-A, BRUNO DE MELO CASTRO - PI4200-A, BRUNO RIBEIRO DE SOUZA - PE30169-A, CAMILA CORA REIS PINTO PICCINI - SP208198-A, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - PI15844-A, CARLOS ALBERTO BAIAO - RJ19728-A, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, CARLOS MARCIO GOMES AVELINO - PI3507-A, CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA - PI14806-A, CINTIA REGINA DORNELAS - SP192973-A, CLARA VAINBOIM - RJ117219, CLEBERT DOS SANTOS MOURA - PI9114-A, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PI7006-A, DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033-A, DANIEL DE SOUZA - SP150587-A, DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA - PI4825-A, DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A, DAVID SOMBRA PEIXOTO - PI7847-A, DENISE DE FATIMA MENDONCA SANTOS DE OLIVEIRA - PI7013, DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766-S, DIEGO BARBOSA SILVA - CE28374-A, DIEGO FRAGA - SP379633-A, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, DIEGO SOARES CRUZ - SP324392-A, DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A, EDIGELSON SOUSA MESQUITA - PI9989-A, EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A, EDNAN SOARES COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNAN SOARES COUTINHO - PI1841-A, EDNEY MARTINS GUILHERME - SP177167-S, EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A, EDUARDO MONTENEGRO SERUR - PE13774, EGON CAVALCANTE SOARES - PI14644-A, ELANE SARITTA PAULINO MOURA - PI4567-A, ELANO LIMA MENDES E SILVA - PI6905-A, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853-S, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, EZIO JOSE RAULINO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443-A, FABIANO BACELAR PEIXOTO - RJ110014-A, FABIANO COIMBRA BARBOSA - RJ117806-A, FABIO DE MELO MARTINI - RN14122-A, FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A, FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI - SP297608-A, FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - SP206339-A, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A, FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA - PI5768-A, FELIPE SOARES MACHADO - PI7311-A, FELIPE VARELA CAON - PE32765, FERNANDO LUZ PEREIRA - PI7031-A, FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE - CE20587-A, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL - PE24521-A, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - PR24102-A, FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO - SP130265, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A, FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GOES - CE23255-A, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI6914-A, FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR - PI11420-A, FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A, FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458-A, GABRIEL GUSTAVO DE CAMARGO - SP366057-A, GIANNA LUCIA CARNIB BARROS LOBO - PI5609-A, GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA - PI4117-A, GILBERTO BORGES DA SILVA - PR58647-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, GISELE BELISARIO REIS - SP419317-A, GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO - PI166349-A, GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA - PI14060-A, GUILHERME MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP263624-A, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA - PI8831-A, GUSTAVO ALVES MELO - PI7467-A, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - PI12012-A, HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PI11962-A, HELCIO ALVES DE VASCONCELOS - CE16508-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO - CE16393-A, HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR - PI4477-A, HUDSON JOSE RIBEIRO - SP150060-A, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - PE23798-A, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA - BA21310-A, IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A, IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-S, IGOR MARTINS IGREJA - PI10382-A, ITALLO AMERICO GOMES DE MORAIS - PE41165-A, IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS - PI11772-A, IVANIA FAUSTO GOMES - PI2579-A, IVO PEREIRA - SP143801-A, JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A, JOAO PAULO DA SILVA - PI8971-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - PI9431-S, JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - PI7722-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - PI15778-A, JOSIANNE SARAIVA DA SILVA - PI13592-A, JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - SP262247-A, JULIANA LEAL MACEDO - PI5443-A, JULIANA MARTINS VASCONCELOS - PI7487-A, JULIANO LEAL DE CARVALHO - PI3692-A, JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES - PI20201-A, KALLYANE NUNES SANTOS - PI13953-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA - CE21331-A, KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO - PI16692-A, KRYS MACHADO DEUCHER - SC39018-A, LARISSA MARQUES BARBOSA - PI9978-A, LARISSA MOTA DE ALENCAR - PI9582-A, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A, LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO - PI8515-A, LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA - RJ126842-A, LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA - PI11418-A, LEONARDO COIMBRA NUNES - MG91871-S, LEONARDO GOMES DE MORAES - PE46649-A, LEVI LOPES REGO - PI5755-A, LILIANA PEREIRA DA SILVA - BA33911-A, LILIAN FIRMEZA MENDES - PI2979-A, LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002-A, LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF1942-A, LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES - PI14368-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - PI9499-A, MARCELO SOARES LUZ AFONSO - RJ124504-A, MARCIA DE QUEIROZ RIBEIRO - PI4742-A, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA - CE14471-A, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A, TAYSSA MARTINS AMARAL - GO42710-A, TENYLLE PESSOA QUEIROGA - PE28495-A, TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO - CE14694-A, THALITA DO NASCIMENTO LUCENA - PI16383-A, THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA - PI7558-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI - PI11943-S, URBANO VITALINO DE MELO NETO - PE17700-A, URSULA CIDALIA RIBEIRO FREITAS - PE31967, VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671-A, VINICIUS CUMINI - SP320597-A, VITOR LEONARDO SCHULZE - SC36268-A, VITOR VALDIR RAMALHO SOARES - CE17878-A, WIANEY BEZERRA SOUSA - PI6646-A, WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO - PI9640-A, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A, WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA - PE41602-A, ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA - PI4385-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.James. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
5. Processo 00002819520255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000281-95.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: MANUELY CAROLINE NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: VENCEDOR ATACADISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c1fcb proferido nos autos.   Vistos, etc.   Designo perícia técnica a cargo do engenheiro NELTON LUIZ BAÚ , para averiguação do trabalho insalubre. Na realização da perícia e confecção do laudo o expert deverá observar: (a) resposta aos quesitos oficiais (art. 470, II, CPC), além daqueles a serem formulados pelas partes; (b) a instrução com fotografias, quando for o caso; (c) informação às partes, por seus/suas procuradores/as, por escrito e antecipadamente, com comprovação documental nos autos, da data, da hora e do local da inspeção e exames (art. 474, CPC), nos  endereços eletrônicos. (d) prazo de trinta dias para entrega do laudo. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, desde já alertadas para o disposto na primeira parte do art. 790-B/CLT, no prazo comum de cinco dias. Quesitos suplementares somente durante a perícia, conforme art. 469 do CPC, os quais deverão ser respondidos pelo perito no momento da realização da perícia e especificados no laudo pericial, se necessário. Rol de quesitos oficiais à perícia: (1) havia insalubridade no posto de serviço da autora acima dos níveis de tolerância fixados em lei? Em caso positivo, qual era o grau da patogenia? (2) havia fornecimento e efetiva utilização permanentes de Equipamentos de Proteção Individual? Há recibos de entrega de EPIs nos autos? (3) o uso de EPIs era fiscalizado? A eventual recusa do uso de EPIs era punida? (4) o uso de EPIs era capaz de elidir a ação dos agentes nocivos à saúde dos trabalhadores? (5) o empregador cumpria todas as normas de segurança e prevenção indicadas na legislação e outras normas técnicas aplicáveis, especialmente as NRs da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho? (6) algum fator de caráter organizacional pode ter contribuído para o agravamento da patogenia no meio ambiente de trabalho? (7) o empregador fornecia cursos de prevenção e/ou conscientização relacionados à saúde do trabalhador? (8) havia no quadro de pessoal Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho? (9) houve implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, na forma da NR-7? (10) a trabalhadora foi submetida a exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, subscritos por Médico do Trabalho? Em caso positivo, os exames compreenderam avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental? Ciente/s com a intimação do presente. /flh TUBARAO/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VENCEDOR ATACADISTA LTDA
6. Processo 00002819520255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000281-95.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: MANUELY CAROLINE NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: VENCEDOR ATACADISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c1fcb proferido nos autos.   Vistos, etc.   Designo perícia técnica a cargo do engenheiro NELTON LUIZ BAÚ , para averiguação do trabalho insalubre. Na realização da perícia e confecção do laudo o expert deverá observar: (a) resposta aos quesitos oficiais (art. 470, II, CPC), além daqueles a serem formulados pelas partes; (b) a instrução com fotografias, quando for o caso; (c) informação às partes, por seus/suas procuradores/as, por escrito e antecipadamente, com comprovação documental nos autos, da data, da hora e do local da inspeção e exames (art. 474, CPC), nos  endereços eletrônicos. (d) prazo de trinta dias para entrega do laudo. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, desde já alertadas para o disposto na primeira parte do art. 790-B/CLT, no prazo comum de cinco dias. Quesitos suplementares somente durante a perícia, conforme art. 469 do CPC, os quais deverão ser respondidos pelo perito no momento da realização da perícia e especificados no laudo pericial, se necessário. Rol de quesitos oficiais à perícia: (1) havia insalubridade no posto de serviço da autora acima dos níveis de tolerância fixados em lei? Em caso positivo, qual era o grau da patogenia? (2) havia fornecimento e efetiva utilização permanentes de Equipamentos de Proteção Individual? Há recibos de entrega de EPIs nos autos? (3) o uso de EPIs era fiscalizado? A eventual recusa do uso de EPIs era punida? (4) o uso de EPIs era capaz de elidir a ação dos agentes nocivos à saúde dos trabalhadores? (5) o empregador cumpria todas as normas de segurança e prevenção indicadas na legislação e outras normas técnicas aplicáveis, especialmente as NRs da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho? (6) algum fator de caráter organizacional pode ter contribuído para o agravamento da patogenia no meio ambiente de trabalho? (7) o empregador fornecia cursos de prevenção e/ou conscientização relacionados à saúde do trabalhador? (8) havia no quadro de pessoal Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho? (9) houve implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, na forma da NR-7? (10) a trabalhadora foi submetida a exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, subscritos por Médico do Trabalho? Em caso positivo, os exames compreenderam avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental? Ciente/s com a intimação do presente. /flh TUBARAO/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MANUELY CAROLINE NASCIMENTO SANTOS
7. Processo 50038994420258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003899-44.2025.8.24.0019/SC AUTOR : GEDSON GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) AUTOR : ADRIANA VIGANO GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve citação dos réus, cancelo a audiência. Pelos Correios, houve procura por três vezes e devolução; pelo Oficial, a informação é de não encontrado, mas não consta quantas vezes se dirigiu ao local, diferença de horários etc.. Para evitar maior atraso, deixo de designar conciliação, sem prejuízo de autocomposição a qualquer tempo pelas partes. Citem-se. Intimem-se, a parte autora para réplica após resposta.
8. Processo 50038994420258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003899-44.2025.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda AUTOR : GEDSON GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) AUTOR : ADRIANA VIGANO GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 28/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço