Pedro Walicoski Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 50071956620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007195-66.2024.8.24.0033/SC AUTOR : NEREIDA FERREIRA DAGNONI ADVOGADO(A) : RODRIGO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC060503) ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que lhe for de direito, ciente que a inércia poderá ser interpretada como abandono da causa, ou, em caso de execução,  na suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC.
2. Processo 50128193820204047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012819-38.2020.4.04.7208/SC AUTOR : JUCINEIA DE FATIMA GAIDA ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, fica deferida a dilação de prazo (15 dias) requerida pela parte autora ( 200.1 ).
3. Processo 50310527820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50005004920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000500-49.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KELLY CRISTINA DE MELO ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) AUTOR : PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) RÉU : EDUARDO PROCOPIAK RITZMANN ADVOGADO(A) : ELISANGELA NANTES CHRISTO (OAB SP430446) RÉU : SALUTE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE FRAPORTI (OAB SC055067) SENTENÇA Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO e, na forma do art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, constituindo, esta sentença, título executivo judicial nos termos do art. 515, incs. II e III, do CPC. Conforme art. 90, § 3.º, há isenção das custas remanescentes, caso existam. Oficie-se ao 1º Ofício do Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC para que proceda à baixa da averbação da existência de ação junto à matrícula nº 121.935, cujos emolumentos ficam a cargo da parte ré. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente convencionados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
5. Processo 03005703820188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300570-38.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ARACELI ORSI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A) : ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) ADVOGADO(A) : SERGIO RAMOS (OAB SC005962) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO SCHULTZ (OAB SC025924) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do aviso de recebimento ou do mandado, sem cumprimento , fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se o expediente retornou com a informação “Mudou-se”, “Endereço insuficiente”, “Não existe o número” ou “Desconhecido”; ou diante do requerimento de citação por edital, a parte ativa deverá informar se deseja a busca de novo endereço em cadastros cujo acesso é franqueado eletronicamente ao Juízo; b) se o expediente retornou com a informação “Recusado”, “Não procurado” ou “Ausente”, reitere-se por mandado, ficando a parte ativa intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Fica intimada a parte ativa para, no mesmo prazo, em havendo indicação de novo endereço ou pedido de reitereção por mandado, efetuar o pagamento das despesas (diligências do Oficial de Justiça ou despesas postais) necessárias à emissão do expediente, devendo emitir a respectiva guia mediante consulta processual -> ações -> custas -> incluir condução Oficial de Justiça para mandado ou incluir item de recolhimento (ARMP para citações e AR para intimações) para ofício -> gerar guia -> emitir o boleto onde diz "forma de pagamento".
6. Processo 51041783120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00085299620138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008529-96.2013.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues AUTOR : HERON ELIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO (OAB PR028836) ADVOGADO(A) : MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AUTOR : CLEOMAR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) RÉU : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAPYRUS ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 321 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 00085299620138240005/TJSC
8. Processo 00099855120188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009985-51.2018.8.24.0023/SC ACUSADO : PHILLIPE CALVET SOUSA ADVOGADO(A) : LUCAS STOFELA (OAB SC035528) ADVOGADO(A) : KLAUS LUCHTENBERG (OAB SC040102) ADVOGADO(A) : RENAN GUILHERME SIMOES DO VISO (OAB SC046723) ADVOGADO(A) : JULIO DA SILVA ROSA (OAB SC041685) ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A) : PIETRA HENSEL BARRETO (OAB SC060686) DESPACHO/DECISÃO 1. Vieram aos autos informações sobre agravo interposto por PHILLIPE CALVET SOUSA contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que inadmitiu recurso especial manejado em face de acórdão proferido nos Embargos de Declaração n. 5070409-67.2023.8.24.0000 não conhecidos em face de suposta intempestividade. Julgado o agravo em recurso especial deu-se provimento a esse para cassar o acórdão e determinar que outro seja proferido, nos termos da decisão do ev. 442, juntada aos autos. 2. Portanto, em obediência ao determinado no ev. 442, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, para que se cumpra o que entender de direito. 3. Cumpra-se.
9. Processo 50005004920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000500-49.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : KELLY CRISTINA DE MELO ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) AUTOR : PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 30/06/2025 - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
10. Processo 50055637020258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5005563-70.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RENATO BRAATZ BORNHOLDT ADVOGADO(A) : SILVANIA GOLDBECK JUNKES (OAB SC017153) INTERESSADO : VILSON CLAUDENIR JESUINO FREIRE ADVOGADO(A) : SILVANIA GOLDBECK JUNKES INTERESSADO : IRINEU OTTO BORNHOLDT (Espólio) ADVOGADO(A) : SERGIO RAMOS ADVOGADO(A) : PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO(A) : ARACELI ORSI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SILVANIA GOLDBECK JUNKES DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o art. 1.007, caput , do Código de Processo Civil, "no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção". Conforme esclarecido no site deste Tribunal de Justiça, na seção dedicada ao preparo das custas devidas pela interposição do recurso especial, é necessário efetuar dois recolhimentos: 1) o recolhimento referente às custas judiciais destinadas ao Tribunal Superior (STJ), que pode ser realizado por GRU (Guia de Recolhimento da União) ou PagTesouro; e 2) o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas em favor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizado por meio de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial). No presente caso, o valor recolhido a título de preparo é insuficiente, uma vez que não houve o recolhimento do montante relativo às custas judiciais devidas ao Tribunal Superior, no valor de R$ 259,08. Diante do exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas ao Tribunal Superior, no valor de R$ 259,08, comprovando-o nos autos mediante a juntada da guia de recolhimento e do respectivo comprovante de pagamento, no caso de pagamento via GRU, ou mediante a juntada do comprovante emitido pelo STJ, no caso de pagamento via PagTesouro, em observância à Resolução STJ/GP N. 7 de 28 de janeiro de 2025, sob pena de deserção. Cumpra-se.